Quando o assunto é violência política, não é difícil entender o que diz a lei: Qualquer conduta para impedir ou interferir de forma negativa nos direitos políticos das mulheres é considerada crime, manifestado de forma física ou emocional.
O tema tem ganhado força em meio a um cenário no qual infelizmente situações como essa ainda acontecem. Uma pesquisa do Instituto Políticas de Saia mostrou que 51% das mulheres ouvidas já sofreram algum tipo de violência política.
Para tentar mudar essa realidade e apoiar mulheres nessa situação, o Comitê do Amazonas de Combate à Corrupção criou o Grupo de Trabalho de Combate à Violência Política contra a Mulher.
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O grupo vai atuar nas eleições de 2022 e conta com a participação de advogadas, economistas, jornalistas, entre outras profissionais e representantes de entidades e movimentos sociais, como a advogada Anne Louise Ventura. Ela destacou a união de forças em defesa da causa e também contou como vai funcionar.
“A Associação dos Jornalistas, a Arquidiocese de Manaus e outros grupos estão apoiando. É uma soma de esforços para que a gente atue nessa frente, principalmente no tocante ao grupo de trabalho, para trabalhar a participação feminina na política e diminuir essa desigualdade que existe ainda entre homens e mulheres. Nós vamos rabalhar principalmente com base na lei 14.192 de agosto de 2021 que trata só sobre violência política de gênero nesse ambiente da política. O que o grupo de trabalho vai fazer vai ser colher denúncias e encaminhar para os órgãos competentes”, destacou.
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Nos casos de violência política, as denúncias vão ser feitas ao grupo de trabalho, que vai encaminhar aos órgãos competentes, como o Ministério Público. Mas o principal foco é evitar que esse tipo de crime aconteça, por meio de diversas ações de combate.
“A gente vai realizar cursos para capacitar essas mulheres e identificar quais são os tipos de violência, como que se dão as violências, tudo isso baseado na legislação. Então o objetivo principal do grupo de trabalho é orientar monitorar, prevenir e combater casos de violência política de gênero, além disso, intensificar a participação feminina na política”, concluiu.
O grupo foi lançado no dia 24 de fevereiro, exatamente na data em que são comemorados os 90 anos da conquista do voto feminino no Brasil. Embora exista uma data no calendário, todos os dias devem ser destinados a apoiar a participação de mulheres na política, e esse é um dos principais objetivos do grupo, que está só começando, pois ainda tem muito mais pela frente.
Rebeca Beatriz – Rádio Rio Mar