A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima sexta-feira (5), para debater o agravamento da crise hídrica e a Medida Provisória (MP) 1055/21, que institui grupo emergencial para tratar do problema.

De acordo com os autores do requerimento para o debate, deputadas Talíria Petrone (Psol-RJ) e Luiza Erundina (Psol-SP) e o deputado Glauber Braga (Psol-RJ), a proposta concentra o poder decisório sobre o uso dos recursos hidroenergéticos do país nas mãos do governo federal não considerando as competências da Agência Nacional de Águas, de definir e fiscalizar as condições de operação de reservatórios.

Foram convidados para a audiência pública: representante do Observatório de Governança da Água, Ângelo Lima; professor de recursos hídricos, Jerson Kelman; membro titular do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, Yvonilde Medeiros; consultor do Instituto Clima e Sociedade, Luiz Barata; e representante da Associação dos Servidores da Agência Nacional de Águas Flávia Simões.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Fotos: Agência Brasil