O Conselho Federal de Medicina alerta para possíveis impactos de um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados e prevê crimes relacionados à assistência obstétrica.  Segundo o Conselho, o texto pode gerar insegurança para médicos que atuam durante a gestação, o parto e o pós-parto.

O projeto de lei número 2.373, de 2023, recebeu um substitutivo que prevê punições, inclusive prisão, para determinadas condutas profissionais na assistência obstétrica. Para o Conselho Federal de Medicina, a proposta pode dificultar decisões que precisam ser tomadas rapidamente durante o parto.

Segundo a entidade, cada gestação exige uma avaliação individual e as condições da paciente podem mudar de forma repentina, principalmente em situações de emergência. Por isso, o CFM defende que, na sala de parto, os médicos tenham segurança para tomar decisões que protejam a vida da mãe e do bebê.

O CFM também afirma que a medida pode afastar profissionais da obstetrícia, principalmente pelo receio de responsabilização criminal. Na avaliação da entidade, isso poderia reduzir o número de especialistas nas salas de parto e afetar o atendimento às mulheres, especialmente na rede pública.

Para o Conselho, a criação de novos crimes com conceitos sujeitos a diferentes interpretações pode aumentar a insegurança jurídica no exercício da medicina.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: CFM