Na madrugada desta quarta-feira (10), a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL) que reduz as penas dos condenados por atos golpistas, incluindo o ataque de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e quebraram as sedes dos três Poderes.

Caso o projeto seja aprovado também no Senado, Bolsonaro pode ter a pena reduzida e passar menos tempo na cadeia. Ele foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão, acusado de comandar um plano para dar um golpe de Estado, e cumpre pena na sede da Polícia Federal (PF) em Brasília.

O chamado “PL da Dosimetria” prevê que: o crime de golpe de Estado, que tem pena maior (de 4 a 12 anos), deve absorver o de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos); a progressão de pena seja mais rápida do que a atual, permitindo a saída do regime fechado após cumprimento de 1/6 da pena. Atualmente, a lei exige 1/4.

Foram 291 votos a favor e 148 votos contra, além de 1 abstenção. 72 deputados estavam ausentes.

Confira os votos dos deputados do Amazonas:

Adail Filho (Republicanos) – Sim

Amom Mandel (Cidadania) – Sim

Átila Lins (PSD) – Ausente

Capitão Alberto Neto (PL) – Sim

Fausto Júnior (União) – Sim

Pauderney Avelino (União) – Sim

Sidney Leite (PSD) – Se absteve

Silas Câmara (Republicanos) – Ausente

A decisão de colocar o tema em votação foi anunciada na manhã dessa terça-feira (09), pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). A manhã também foi marcada por um tumulto envolvendo o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ). À tarde, ele tomou a cadeira de Motta e se recusou a sair, em protesto contra sua possível cassação por quebra de decoro parlamentar.

Braga foi arrancado à força por policiais do Congresso. Durante o tumulto, a segurança da Câmara retirou a imprensa do plenário e cortou o sinal da TV que transmitia a sessão, em uma decisão inédita.

Com informações da Câmara dos Deputados

Imagens: Bruno Spada / Câmara dos Deputado e Reprodução/TV Câmara