A solenidade de encerramento da revisão biométrica no Amazonas foi realizada nesta terça-feira, 10, no município de Tefé, com um total de 97,33% dos eleitores do estado (totalizando 2.367.968) com seus dados biométricos coletados.

Este encerramento permite que 100% dos municípios, nas eleições de 2020, adote a identificação dos eleitores através das impressões digitais, proporcionando maior segurança ao processo eleitoral, já que não há como um eleitor votar no lugar de outro.

Conforme o Secretário de Tecnologia da Informação, Rodrigo Camelo, o processo de implantação do sistema biométrico no estado do Amazonas foi um grande desafio logístico e tecnológico, como as comunidades indígenas do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, as Comunidades de São Gabriel da cachoeira, bem como a de Lábrea.

“O atingimento de 100% dos municípios biometrizados, que quer dizer que cada eleitor do Amazonas que consta no banco de dados da Justiça Eleitoral, tem, além de seus dados de residência, escolaridade, idade, entre outros, as digitais e a fotografia incluídos em nossa base de dados”, explicou.

O desembargador Aristóteles Thury, vice-presidente e corregedor do TRE-AM, enfatizou a transparência e segurança do processo eleitoral e agradeceu a todos os que participaram do processo de revisão. “Meus sinceros agradecimentos a todos os eleitores que participaram ativamente desse processo. O nosso muito obrigado a todas as autoridades, juízes, servidores, colaboradores e entidades públicas que colaboraram nesse grandioso trabalho em prol da democracia”.

Salientou, ainda, que coube à gestão atual alcançar os locais mais distantes, demandando grandes desafios, para alcançar comunidades longínquas com equipamentos de coleta e transmissão de dados.

Recadastramento Biométrico: o que é

Por meio da biometria, o mesário identifica o eleitor após comparar as impressões digitais deste com as digitais previamente cadastradas no banco de dados da Justiça Eleitoral e inseridas na urna eletrônica, por ocasião da eleição. Além de praticamente eliminar a intervenção humana nessa etapa, outra grande vantagem da tecnologia biométrica é impedir que uma pessoa tente se passar por outra no momento da identificação, já que cada ser humano possui impressões digitais únicas.

O Recadastramento biométrico é o processo de revisão dos dados de cada eleitor, de modo a atualizar o banco de dados da Justiça Eleitoral, acompanhado da coleta das impressões digitais e da fotografia de cada eleitor recadastrado.

Importante salientar que a Justiça Eleitoral, como meio de atualizar o banco de dados, dá ao Título de Eleitor daquele cidadão que não comparece à revisão, após encerrado o processo no município, o status de cancelado.

Para reaver o título, o eleitor que não comparecer à cidade onde vota e quiser continuar votando naquele local terá de ir ao seu cartório de origem, ou aquele de sua atual residência até 6 de maio de 2020

Histórico

A Justiça Eleitoral do Amazonas iniciou, no dia 22 de abril de 2013, na gestão do Desembargador Flávio Pascarelli, os trabalhos de recadastramento biométrico. A medida visa agilizar o atendimento ao eleitor, trazendo mais segurança ao processo eleitoral. Presidente Figueiredo foi o primeiro município do Amazonas a fazer uso da tecnologia de identificação digital que, posteriormente, estendeu-se por mais seis municípios da Região Metropolitana: Careiro da Várzea, Itacoatiara, Iranduba, Novo Airão, Manacapuru, Rio Preto da Eva, Careiro e Autazes. Nessas cidades, a leitura biométrica foi utilizada no processo eleitoral de 2014.

Apesar de possuir mais de 50% do eleitorado do Amazonas, Manaus ficou de fora da primeira fase do cadastramento, pois a intenção era cadastrar os eleitores da capital somente após as experiências obtidas nas cidades menores. Na capital do Estado, a coleta biométrica começou em 2014, quando o eleitorado de Manaus começou a comparecer, para a revisão biométrica, a todos os postos de atendimento que, através de vários acordos de cooperação, foram espalhados na cidade, inclusive dentro de várias industrias do PIM, levando a revisão biométrica aos trabalhadores da indústria, que teriam dificuldade para se deslocar aos postos de atendimento. Em 30 de março de 2016 foi concluída a revisão biométrica da capital.

Os demais municípios foram alcançados primeiramente a partir da instalação dos kits de biometria nos cartórios eleitorais, com o respectivo treinamento dos servidores, de forma que a partir daquele momento o município pudesse ter seus eleitores cadastrados biometricamente.

Na gestão do Desembargador João Simões, a partir de 2018, foi iniciado um processo com a finalidade de garantir que até 2020 todos os municípios Amazonenses tivessem eleições realizadas com identificação biométrica dos eleitores. Para tanto, foram separados grupos de municípios, que passariam por um processo revisional, no qual o recadastramento seria obrigatório.

Os referidos municípios foram divididos em 5 grupos:

O primeiro grupo foi composto por 3 municípios – Amaturá, São Paulo de Olivença e Tapauá; O segundo teve revisão em 11 municípios – Apuí, Benjamin Constant, Coari, Itamarati, Jutaí, Parintins, Pauiní, Santo Antônio do Içá, Silves, Tabatinga e Urucará); O terceiro englobou 13 municípios – Barcelos, Beruri, Boa Vista do Ramos, bGuajará, Ipixuna, Itapiranga, Japurá, Manaquiri, Maraã, Nhamundá, Nova Olinda do Norte, São Sebastião do Uatumã e Tonantins; o quarto com 9 municípios, revisionou Alvarães, Anamã, Caapiranga, Carauari, Envira, Fonte Boa, Juruá, Novo Aripuanã e Urucurituba) e o quinto, 16 municípios – Anori, Atalaia do Norte, Barreirinha, Boca do Acre, Borba, Codajás, Canutama, Eirunepé, Humaitá, Lábrea, Manicoré, Maués, Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira, Tefé e Uarini.

A revisão nesses municípios implicou um processo logístico complexo, dadas as grandes distâncias e a escassa estrutura viária do Estado. Muitas comunidades são alcançadas de avião ou helicóptero, outras apenas por embarcações de pequeno porte. O transporte de pessoas e equipamentos só foi possível por conta do apoio operacional das Forças Armadas e a celeridade dos processos revisionais foi impulsionada pela formação de forças-tarefa, com o envio de servidores da sede do TRE-AM, bem como convênios com prefeituras e câmaras municipais.

Com informações da Assessoria

Foto: Divulgação/TRE-AM