Após publicação da nota técnica produzida pelo Observatório BR-319 quanto a abertura desenfreada de ramais nos municípios de Canutama, Humaitá, Manicoré e Tapauá entre 2016 e 2021, o Ministério Público de Contas do Amazonas solicitou providências do Governo do Amazonas.

De acordo com o estudo realizado, houve um aumento de 1.593 KM na rede de ramais, localizada na área de influência da rodovia nos últimos cinco anos. Esse quantitativo equivale a quase duas BR-319. Como destaca Paula Guarido, pesquisadora de Governança Territorial do Idesam e autora da nota produzida pela entidade.

O Ministério Público de Contas do Amazonas pede providências sobre a abertura dos ramais. A representação foi feira pelo procurador Ruy Marcelo Alencar.

O documento é direcionado às secretarias estaduais de Meio Ambiente, Segurança Pública, Infraestrutura e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas. Tais órgãos possuem 20 dias para responder e em caso de omissão receberão multa como previsto no Artigo 54 da Lei Nº 2.423/96, de até R$14.894,73.

Observatório BR-319

O ano de 2020 registrou o maior crescimento de ramais, com aumento de 14% e um acréscimo de 560 KM. Os dados coletados foram gerados por imagens de satélite e banco de dados do governo. A nota técnica do Observatório BR-319 aponta que a distribuição dos ramais por município não é homogênea. A liderança fica com Humaitá, seguido de Canutama, Tapauá e Manicoré.

Foto: Izabel Santos e Cristie Sicsú