Entre os dias 24 de julho e 4 de agosto de 2020, oito pessoas foram assassinadas e duas desapareceram na região do Rio Abacaxis, em Nova Olinda do Norte. Segundo documento divulgado pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e assinado por diversas instituições como a Arquidiocese de Manaus e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), as vítimas foram civis, ribeirinhos, indígenas e policiais militares. Hoje, mais de dois anos depois, a sociedade ainda não tem respostas das autoridades sobre os fatos.
Segundo o Ministério Público Federal (MPF), tudo começou quando o ex-secretário executivo do Fundo de Promoção Social do Governo do Amazonas, Saulo Moysés Rezende Costa, foi baleado no braço. Ele praticava pesca esportiva sem autorização em território indígena.
De acordo com relatos de ribeirinhos e indígenas ao MPF, houve revide, no dia 3 de agosto. Homens apontados como policiais militares entraram com os rostos cobertos e sem farda nas comunidades localizadas à margem do rio.
Descumprimento de decisão judicial
À época, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP/AM) alegou que a ação era para combater o tráfico de drogas. Dois policiais foram mortos durante a operação e, para o Cimi, o objetivo da SSP/AM era fazer vingança pelos policiais mortos.
Conforme o MPF, no dia seguinte, a SSP/AM enviou mais 50 policiais, para reforçar a ação no local. A partir daí, surgiram relatos de abuso e violações de direitos por parte da Polícia Militar contra moradores tradicionais do Rio Abacaxis. Houve ainda o relato de condução ilegal e tortura contra liderança da Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis.
Em seguida, a Justiça Federal determinou a permanência da Polícia Federal e da Força Nacional de Segurança em Nova Olinda do Norte até setembro de 2020. Logo depois da saída, os conflitos voltaram a se acirrar, com novas denúncias de abusos e violações contra as comunidades.
Em maio de 2021, sem avanços no diálogo com a Polícia Federal e o Ministério da Justiça, o MPF consultou a Seção Brasileira da International Police Association (IPA-Brasil), maior associação de policiais no mundo, com 69 países. Da mesma forma, a entidade se manifestou expressamente pela necessidade da intervenção tanto da Polícia Federal quanto da Força Nacional de Segurança no local.
A Justiça Federal determinou, então, o deslocamento de uma base móvel da Polícia Federal para garantir a proteção contínua na região. Contudo, a decisão foi descumprida, segundo o MPF.
Polícia Civil sem lancha em Nova Olinda
Diante da falta de resolutividade, o Ministério Público do Estado (MPAM) também instaurou um inquérito civil, no último dia 16 de agosto, para investigar porquê a Polícia Civil não possui sequer uma lancha para a realização de diligências em áreas rurais de Nova Olinda do Norte, e nem espaço para a guarda de objetos apreendidos no 47º Distrito Integrado de Polícia Civil do município. Por fim, governo do Estado tem 30 dias para responder ao MPAM.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Cimi Regional Norte 1