O IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) dos concentrados de refrigerantes produzidos na Zona Franca de Manaus  foi reduzido de 8% para 4% pelo Governo Federal. O decreto do presidente Jair Bolsonaro foi publicado no último dia de 2021 e diminui o crédito que os grandes fabricantes de refrigerantes podem acumular ao vender o xarope produzido em Manaus para engarrafadores instalados em outros Estados.

Na prática, a redução do incentivo tributário faz com que as empresas paguem mais impostos, como os demais fabricantes de bebidas.

Quanto menor é a alíquota, menor é o crédito que pode ser usado pelas grandes empresas. Quanto maior a alíquota do IPI, mais vantagens os fabricantes têm para gerar créditos de um imposto que não é pago.

Para o presidente da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Nelson Azevedo, assim como em outras decisões, os efeitos são devastadores para a região.

O polo de concentrados emprega de 4 a 6 mil pessoas direta e indiretamente em todo o Estado, com destaque para o interior, pois é o único setor que gera empregos em outros municípios fora da capital, como Maués e Presidente Figueiredo.

Ele diz que reduzir a alíquota de qualquer tributo que contempla a Zona Franca de Manaus significa diminuir a competitividade do modelo econômico.

A alíquota de concentrados já foi de 40%, passou a 20% no Governo do ex-presidente Michel Temer, reduziu para 8% no ano passado e agora houve mais essa redução para 4%. A medida entra em vigor no dia 1º de abril. Os incentivos da Zona Franca são constitucionais e servem para manter a competitividade frente às dificuldades logísticas da região.

A Fieam deve tentar reverter a medida junto à bancada federal do Amazonas em Brasília e os poderes estaduais e municipais.

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Ana Maria Reis  / Rádio Rio Mar