O governador do Amazonas, Wilson Lima, apresentou nesta sexta-feira (02), as medidas que oficializam a redução de 50% nas alíquotas do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A iniciativa beneficia mais de 400 mil contribuintes e passa a valer a partir de janeiro deste ano. Com a mudança, o Amazonas passa a ter o IPVA médio mais barato do Brasil.
Amazonas oficializa redução de 50% no IPVA e beneficia mais de 400 mil contribuintes. Foto: Reprodução.
A redução havia sido anunciada em setembro do ano passado e alcança diferentes categorias de veículos. Durante o anúncio, o governador Wilson Lima detalhou as novas alíquotas e o alcance da medida.
Motociclistas que possuem motos de até 1.000 cilindradas passam a ficar isentos do pagamento do IPVA a partir de janeiro, sem a necessidade de fazer qualquer solicitação, já que, no momento da renovação do licenciamento, o sistema irá constar automaticamente a gratuidade do imposto. A tabela com prazos e valores, de acordo com as placas dos veículos, está disponível nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e do Detran Amazonas.
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Na mesma ocasião, Wilson Lima anunciou o lançamento do edital do terceiro ciclo do projeto CNH Social. A iniciativa amplia o acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e passa a contemplar novos grupos prioritários.
Para concorrer a uma vaga na CNH Social, os interessados devem se inscrever pelo site detran.cidadao.am.gov.br, atender aos critérios exigidos, estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), pertencer a uma família de baixa renda, residir no Amazonas há pelo menos dois anos e ter mais de 18 anos.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar.