Agentes da Delegacia Especializada em Crimes contra o Meio Ambiente – Dema estiveram no município de Autazes para investigar crimes de poluição decorrentes de queimadas. As diligências foram executadas na última quinta-feira 12/10 e sexta-feira 13/10 em parceria com a delegacia do município. Na ocasião, foram instaurados inquéritos policiais, conforme destaca a delegada titular da Dema, Juliana Viga.
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O artigo 54 da Lei 9.605/1998 tipifica como crime de poluição, todo ato de poluir, que coloque em risco a saúde humana ou a segurança da fauna e flora. Se o crime ocorrer de forma culposa, ou seja, sem intenção, a pena prevista é de detenção de até 1 ano mais multa. Após o fogo tomar grande proporção se torna mais difícil a identificação dos autores, no entanto a delegacia de Autazes trabalha para identificar esses criminosos.
Em caso de denúncias de crimes ambientais, o cidadão pode ligar para o disque-denúncia da Dema, por meio do número (92) 3634-7042 ou para o 181 da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas SSP/AM. O Boletim de Ocorrência pode ser registrado na delegacia mais próxima ou na Delegacia Virtual, pelo site: delegaciavirtual.sinesp.gov.br
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar