Nessa quinta-feira (18), as avenidas Dr. Theomário Pinto, Pedro Teixeira e Jacira Reis, nas zonas Centro-Oeste e Centro-Sul, foram as primeiras a receber a operação “Limpa Manaus” de despoluição visual, com a retirada de dezenas de engenhos publicitários e publicidades irregulares instaladas em locais proibidos e não passíveis de regularização.
Em parceria com o Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado do Amazonas (Creci-AM), o Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) iniciou as ações, que serão semanais.
Já estão agendadas rotas até o mês de setembro. As empresas e pessoas físicas ou jurídicas que fazem publicidade irregular, em locais como postes, árvores, logradouros públicos, calçadas, sinalização de trânsito, pontes, viadutos, passarelas e outros espaços similares, estão sujeitas ainda a aplicação de multas pela infração, variando de quatro UFMs (Unidade Fiscal do Município), R$ 315,16, até 70 UFMs, R$ 9.433,90, conforme o Código de Posturas da cidade, da Lei Complementar 005/2014.
Como publicidades em postes, por exemplo, são proibidas, não há como regularizar, as ações serão de retirada, não havendo necessidade de notificação, já que a ilegalidade é de conhecimento público.
Há uma orientação para que os agentes da Semulsp, sempre que estiverem realizando serviços de capinagem, varrição e os mutirões de limpeza diários, possam fazer essa retirada dos postes e das áreas irregulares.
Denúncias sobre obras irregulares, obstruções de logradouro, invasão de área pública e afins são atendidas pelo número do Disque Denúncia, o (92) 3673-9305, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos e, por e-mail, para o disquedenuncia.implurb@manaus.am.gov.br
Com informações do Implurb
Fotos: Phill Lima/Semcom e Divulgação/Implurb