Nesta quarta-feira (2), a comissão mista da medida provisória (MP) 1.172/2023, que aumenta o valor do salário mínimo, realiza a segunda audiência pública sobre o assunto. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é presidente do colegiado, o deputado Merlong Solano (PT-PI), relator e o deputado Samuel Viana (PL-MG), vice-presidente.
Para a discussão foram convidados representantes dos Ministérios da Fazenda, do Trabalho e Emprego, da Previdência Social e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
A MP elevou o valor do salário mínimo para R$ 1.320 desde o dia 1º de maio. A mudança representa um aumento de 2,8% com relação ao valor de R$ 1.302 do início do ano. O texto precisa ser votado até 28 de agosto para não perder a validade.
A medida suspendeu a tramitação da MP 1.143/2022, editada em dezembro de 2022, que fixou o valor do salário mínimo em R$ 1.302.
O evento será interativo e os cidadãos podem enviar perguntas pelo telefone da Ouvidoria do Senado (0800 061 2211) ou pelo Portal e-Cidadania, que podem ser respondidas pelo senadores e debatedores ao vivo.
Com informações da Agência Senado
Foto: Agência Brasil