A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), em parceria com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas, Secretaria Especial de Saúde Indígena e o Cartório de Atalaia do Norte, realizou um mutirão para emitir registros de nascimento tardio a indígenas da etnia Korubo, considerados isolados ou de recente contato.

O mutirão se concentrou na Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui, dentro do território indígena Vale do Javari, e contou com o apoio de intérpretes. Os atendimentos iniciaram na última segunda-feira (22) e encerram nesta quinta (25). O objetivo é atender aproximadamente 90 indígenas de diversas idades que vivem na localidade e não possuem certidão de nascimento, assim como outros documentos.

Conforme o defensor público André Beltrão, a iniciativa é inédita para o órgão e para o Cartório do município, e visa a resolução de uma demanda antiga da comunidade, requisitada perante a Funai.

“Estamos falando de uma comunidade de difícil acesso, que vive distante da cidade. Aqui, a maioria dos indígenas não falam português e a produção documental é fundamental para que eles tenham acesso a direitos básicos existenciais, como o direito a autoidentificação, atendimento em saúde mais efetivo, direitos previdenciários e assistenciais, dentre outros”, frisou.

Além do direito registral, entre as principais demandas da etnia Korubo estão o acesso à educação na sua língua nativa e saúde, bem como questões relacionadas à insegurança alimentar e territorial.

Base do rio Itui

Localizada dentro do Território Indígena do Vale do Javari, a Base Avançada de Proteção Etnoambiental do rio Itui é a maior base indígena da Funai. O Vale do Javari é uma das maiores terras indígenas demarcadas do país, com mais de oito milhões de hectares, e a região com maior concentração de registros de povos indígenas isolados.

Com informações da assessoria

Fotos: Divulgação/DPE-AM