Dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento, de 2020, apontam que dos 4,2 milhões de moradores do Amazonas, apenas 13,8% das residência possuem sistema de rede de coleta de esgoto no Amazonas. Um total de 3,2 milhões de pessoas.

Os prejuízos ao meio ambiente e a saúde do homem por conta do descarte incorreto do esgoto doméstico preocupam especialistas. Em Manaus, o despejo costuma ser realizado no próprio logradouro público. O ambientalista, Carlos Durigan, relata os problemas deste ato.

Despejar esgoto doméstico em logradouros públicos é crime. Manaus teve um aumento de 145% no número de notificações deste tipo de irregularidade, no período de janeiro a agosto de 2022.  No acumulado do ano, foram 54 notificações feitas pela Divisão de Controle, com aplicação de nove infrações. A chefe de Fiscalização do Implurb, Maria Aparecida Froz, relata como funciona o processo de identificação de irregularidades.

Conforme o Código de Posturas de Manaus, despejar esgoto doméstico é proibido e é dever dos cidadãos cooperarem para conservar e manter limpos os logradouros. Para o ambientalista, Carlos Durigan, o problema vai além e precisa de políticas públicas.

Na capital amazonense, a concessionária responsável pelo abastecimento, diz possuir um sistema de esgotamento sanitário com uma extensão superior a 800 quilômetros de redes coletoras associadas a 76 estações de tratamento de esgoto e 76 elevatórias. A previsão é expandir o serviço.

Denúncia

Denúncias sobre despejo de esgoto doméstico em logradouros públicos e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br

O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: João Viana/Semcom