No dia 11 de fevereiro deste ano, o governo do Amazonas decidiu não repassar o aumento anual no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) ao contribuinte, através de um desconto. Para oferta foi de 20% de redução para todos os licenciamentos ao longo de 2022. O decreto 45.186 foi publicado no dia 11 de fevereiro e, de lá para cá, a arrecadação com esse tributo só aumentou.

A medida provocou aumento na arrecadação. Conforme o Portal da Transparência, entre janeiro e julho deste ano, o recolhimento de IPVA totalizou 325,4 milhões. No mesmo período, no ano passado, sem o incentivo do desconto, a receita estava em R$ 267 milhões, em 7 meses.

Assim, houve crescimento de 22% na receita com esse tributo. Ou seja, percentual maior do que o próprio desconto concedido pelo governo do Estado.

Cabe ressaltar que, além dos 20%, os contribuintes ainda podem solicitar desconto de 10% a 20% no IPVA pela Lei do Bom Condutor. Porém, o desconto final não será de 40%, mas de 36%. Isso porque a redução de 20% é aplicada somente após a possível redução obtida através da Lei do Bom Condutor. Em resumo, o desconto pode chegar a, no máximo, 36%. E o pagamento pode ser tanto em cota única como parcelado. A escolha não afeta o desconto.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Márcio Maelo/Seminf