Com a pandemia do novo coronavírus, diversos setores públicos precisaram se adaptar, um deles é o poder judiciário, que adotou uma série de medidas. As audiências de custódia, por exemplo, passaram a ser on-line, mas agora, devem voltar a ser realizadas de forma presencial.

Audiências de Custódia voltam a ser realizadas de forma presencial, no AM. Foto: Divulgação Assessoria de Imprensa.

De acordo com a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas no Amazonas (Abracrim), o retorno deve acontecer no prazo de 30 dias. É durante a audiência de custódia que o acusado de cometer um crime, preso em flagrante, tem direito a ser ouvido por um juiz.

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Desde o início da pandemia, em março de 2020, este processo passou a ser realizado de forma on-line. No entanto, o retorno presencial atende uma determinação do Conselho Nacional de Justiça e também é um pedido de advogados, conforme explicou o advogado e presidente da Abracrim, Vilson Benayon.

“O presidente do TJAM teve a sensibilidade de expor aos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nosso pleito e por unanimidade ele foi aprovado, então, as audiências de custódia presenciais irão retornar. Agradecemos ao CNJ que visa melhorar a administração da justiça não só no Amazonas como em todo o Brasil, a Abracrim está aqui para apoiar o desenvolvimento e a valorização da advocacia criminal”, comentou Vilson Benayon.

Ainda de acordo com a Associação, o Amazonas possui mais de 4 mil advogados criminalistas, e o retorno deve impactar de forma positiva nos trabalhos. Após a retomada das audiências de custódia presenciais, os magistrados vão poder analisar os autos e a legalidade das prisões em flagrante, entre outros aspectos.

Com informações da Assessoria de Impensa*