O aterro sanitário de Manaus, localizado no km19 da Rodovia AM/010 tem falhas no licenciamento e provocou danos ambientais. A constatação é de técnicos do Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação civil contra a Construtora Marquise e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam).
Há uma semana, na última quinta-feira (10), houve uma audiência de conciliação na Justiça, entre MPF, empresa e Ipaam. Contudo, ficou combinado que uma proposta de acordo será entregue em 30 dias.
Conforme o perito do MPF, o aterro não atende resolução sobre a distância mínima do aeroporto de Manaus, que deveria ser de, pelo menos, 20km. Tal proximidade causa perigo aviário.
O parecer técnico indica ainda falhas quanto ao EIA-RIMA apresentado pela empresa. Sobretudo quanto aos impactos ambientais e a proteção da fauna e da flora. EIA e RIMA são o Estudo e o Relatório de Impacto Ambiental.
A princípio, o MPF alegou, na Justiça, que o aterro deveria estar situado a pelo menos 200m de distância dos dois igarapés que circundam a área, e não está.
Os peritos também não identificaram plano de resgate de plantas de interesse científico ou econômico, bem como coleta de sementes que pudessem subsidiar a produção de mudas. Além disso, o MPF não encontrou propostas claras de compensação ambiental.
Por fim, o MPF diz que a delimitação da área tem apenas 50 metros, quando deveria ter no mínimo 200 metros.
A Rádio Rio Mar consultou a Construtora Marquise, o Ipaam e a Prefeitura de Manaus.
O que diz a Eco Manaus (Construtora Marquise)
A construtora Marquise S.A. Informou que todas as tecnologias presentes no projeto estão alinhadas com o que existe de mais moderno e atual em tratamento de resíduos da Europa e Estados Unidos.
A construtora diz que buscou o melhor escritório técnico do país para garantir total segurança ambiental.
A Marquise disse que justamente pela magnitude, o aterro vem sendo discutido há muito tempo, em todas as instâncias da sociedade, com audiências públicas.
A Construtora Marquise S.A. comenta que reuniu os melhores especialistas para realizar estudos completos que dão total segurança na realização do projeto. Disse ainda que todas as obrigações legais e ambientais foram e estão sendo cumpridas.
A empresa também disse que entregará todas as documentações requisitadas pelo Ministério Público Federal devidamente no prazo.
O que diz o Ipaam
O Ipaam informa que foi decidido em audiência que o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) conduzirá reuniões para resolver a questão. Contudo, disse que ainda aguarda a convocação.
O que diz a prefeitura de Manaus
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), informa que o aterro sanitário em questão é um empreendimento particular.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Valdo Leão/Semcom