A denúncia foi realizada pelo deputado estadual Wilker Barreto. O parlamentar questiona o governo quanto a manutenção de pagamentos indenizatórios a fornecedores da SES – Secretaria de Saúde do Amazonas. De acordo com o líder da oposição na Assembleia Legislativa do Amazonas, a pasta abriu 24 processos de dispensa de licitação eletrônica para suposta extinção dos pagamentos indenizatórios, mas somente três empresas assinaram o contrato.

Na concepção do deputado, o poder executivo está ignorando uma orientação da casa Legislativa e de outros órgãos de controle. E ainda alertou que a maioria das empresas terceirizadas que recebem por meio de pagamento indenizatório estão em atraso quanto aos pagamentos dos funcionários, de dois a três meses.

Segundo Wilker Barreto, no portal E-Compras do Governo, dos 24 processos de dispensa de licitação eletrônica abertos, cinco estão aguardando homologação e sete já foram homologados. Eles estão atrelados a diversos serviços, desde contratações de serviços médicos hospitalares até serviços de vigilância e segurança patrimonial.

Para o parlamentar, as dispensas e a não realização de licitações criam um ambiente favorável para manutenção de pagamentos indenizatórios. A solução para o problema, de acordo com ele, é a conclusão dos certames que já foram realizados. Diante das denúncias, Wilker Barreto, voltou a cobrar a convocação do secretário de saúde, Anoar Samad, na Aleam para explicar as razões do Estado manter a prática dos pagamentos indenizatórios.

Nós entramos em contato com assessoria de comunicação da SES mas até o fechamento da reportagem não obtivemos resposta quanto a denúncia do parlamentar.

Tania Freitas – Rádio Rio Mar

Foto: Artur Gomes