Uma carta aberta assinada por parlamentares, governo, prefeitura, representantes da indústria e comércio será redigida e enviada ao presidente Jair Bolsonaro, para pedir a alteração do decreto que reduz o imposto sobre produtos industrializados (IPI).
Indústria, comércio e representantes do poder municipal e estadual vão redigir carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro sobre o decreto que reduz taxa de IPI.
A decisão foi tomada após uma reunião a portas fechadas que durou mais de três horas no Palácio do Rio Negro nesta segunda-feira. O prefeito David Almeida, membros das Casas Legislativas municipal e estadual participaram das tratativas acerca do tema.
Segundo o prefeito, o objetivo da carta conjunta é entrar em acordo com o governo federal, e reduzir os impactos do decreto sobre a Zona Franca de Manaus.
“O polo industrial de Manaus foi muito abalado, muito prejudicado pelo decreto publicado. E dessa reunião nós tiramos algumas conclusões. Nós queremos que se mantenham as vantagens comparativas do Polo Industrial de Manaus, e que esse decreto possa ser estendido e que outro decreto provavelmente possa ser publicado mantendo as vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus e do Polo Industrial de Manaus. Esse é o primeiro caminho, posterior a isso, caso não consigamos, temos outros caminhos, e não excluímos combater a própria publicação, do decreto em si, para que nós possamos manter as nossas vantagens comparativas”, disse.
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Com a mudança publicada em decreto, a alíquota, ou seja, o percentual usado para calcular o valor final de um imposto poderá ser reduzida em até 25% para a maioria dos produtos.
De acordo com o governo federal, os produtos que vão ter alterações nos impostos são automóveis, eletrodomésticos da chamada “linha branca”, como geladeiras, máquinas de lavar roupa e secadoras, além de outros produtos industrializados.
Durante a reunião realizada nessa segunda-feira (28/02), o senador Omar Aziz disse que o momento é de unir forças em defesa da Zona Franca.
“Essa carta aberta será assinada pelo Governador, pelo pelos parlamentares, pelos presidentes dos poderes. Teremos ainda a assinatura do presidente do Tribunal de Justiça, presidente da Assembleia, da Câmara Municipal e teremos a assinatura das entidades de classe trabalhadoras e empresariais. Essa carta irá conter a proposta que nós vamos levar para que a gente modifique esse decreto mais rápido possível. Esperamos que isso nos traga os resultados que estamos esperando”, comentou.
Após a publicação do decreto, o governador do Amazonas, Wilson Lima, já havia anunciado que a Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM) vai mover uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a medida que modifica a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em todo o país e que geram efeitos prejudiciais diretos à Zona Franca de Manaus (ZFM).
O governo federal justifica que o principal objetivo da medida é estimular a economia. No entanto, haverá renúncia fiscal. Ou seja, o governo deixará de arrecadar, segundo o Palácio do Planalto, mais de R$ 19 bilhões somente neste ano.
Rebeca Beatriz – Rádio Rio Mar