O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) arquivou uma investigação, iniciada em outubro de 2020, para apurar possível aumento abusivo no preço dos itens da cesta básica pelos supermercados de Manaus, após o início da pandemia.

O inquérito foi instaurado a partir de denúncia feita pelo Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista e Atacadista de Manaus (Sindec-vargam). O sindicato se baseou na Lei Estadual 5.145/20 de 20 de março de 2020, que proíbe o aumento nos preços dos gêneros alimentícios, sem justa causa, durante o período de pandemia.

O sindicato denunciou ao MPAM que, no dia 27 de julho de 2020, os 32 itens que compõem a cesta básica alcançaram o valor de R$ 587,92 em Manaus, que correspondia a 57% do salário mínimo de R$ 1.045,00.

No decorrer das apurações, o MPAM solicitou ao Procon-Amazonas informações acerca das fiscalizações em supermercados quanto aos preços da cesta básica. Em resposta, o Procon disse ter encontrado alta de até 98%. No ‘Comercial Boi Zebu’, por exemplo, a cesta básica passou de R$151,25, em abril, para R$ 299,49, em setembro.

As menores variações, que não chegaram a 5%, foram identificadas nos supermercados Carrefour, DB e Nova Era.

No relatório, o Procon-Amazonas citou alguns fatores para concluir que não houve abusividade. De acordo com o órgão, contribuíram para o aumento: a escassez de produtos de marcas populares; alta na demanda decorrente de “alarmismo que causou pânico na sociedade amazonense e resultou em corridas para os supermercados”; a crença da necessidade de estocagem; e ainda a redução das jornadas de trabalho nas indústrias demonstram.

Diante das informações, o MPAM decidiu encerrar as investigações e arquivar o inquérito civil.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: João Pedro Sales/Procon-AM