O deputado Dermilson Chagas protocolou, na Assembleia Legislativa do Amazonas, um convite para que o ex-secretário estadual de Educação, Luís Fabian, e a atual titular da pasta, Maria Josepha Chaves, compareçam à Casa para esclarecer cada um dos 13 projetos que compõem o programa Educa+Amazonas, lançado pelo Governador no dia 23 de julho.
Segundo o Governo, o projeto vai custar R$ 400 milhões aos cofres públicos, mas o parlamentar denuncia que são gastos para ações que já eram realizadas, mas com nomes diferentes.
“Estamos pedindo à Mesa Diretora da Aleam que convide o ex-secretário e a atual secretária da Seduc para que eles expliquem o que é esse programa, porque eles estão falando em 14º e 15º salários e, para mim, isso é dinheiro do Fundeb, é direito do professor. O Governo está fazendo esmola com o dinheiro dos outros? Os outros programas já existem. Só mudou o nome. O Governo do Amazonas vai gastar R$ 400 milhões com o que já existe?”, disse o deputado.
Segundo Dermilson, já há verbas previamente destinadas para essas ações no orçamento do Estado, visto que elas não são ações novas de fato, como a Educação Premiada, para reconhecer e valorizar trabalhadores da educação que alcançarem as metas estabelecidas. Um projeto trata do 14° e 15° salários e outro institui prêmios a servidores da educação. São destinados R$ 12 milhões, mas essas ideias já constam do Plano Estadual de Educação, que segue as Diretrizes do Plano Nacional.
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No dia do lançamento, o Governador Wilson Lima, informou que é o maior investimento para o processo de ensino aprendizagem já feito. O eixo com maior investimento do Educa+Amazonas é o de recuperação da aprendizagem, com R$ 168 milhões. Segundo o Governo, estão previstas aulas de reforço, fardamento, material escolar, material didático para auxiliar na aprendizagem e preparação para o Enem, Sistemas de Avaliação.
Ana Maria Reis / Rádio Rio Mar
Foto: Diego Peres / Secom