Após quase três anos de apuração, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MP/AM) decidiu arquivar as denúncias de supostas fraudes na aplicação das provas do concurso da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), no dia 8 de julho de 2018.

O certame teve 8.175 vagas e mais de 238.895 inscritos. Porém, os Ministérios Públicos de Contas e do Estado (MPC e MP/AM) recomendaram a suspensão do processo, após inúmeras denúncias de candidatos e depois de a empresa contratada para aplicação das provas, o Instituto Acesso, ter decidido reaplicar o exame apenas para os 7 mil candidatos inscritos para o cargo de professor do ensino regular.

Os candidatos denunciaram falta de controle na entrada e saída de pessoas nos locais de prova, falta de detector de metais, uso de celular por fiscais durante a aplicação dos testes, provas com questões incorretas, incompletas ou ilegíveis, atraso na chegada de malotes e lacres violados, caderno de respostas sem o número de inscrição do candidato, gabarito oficial incompatível com o caderno de questões e vazamento de um lote de provas.

Ao MP/AM, a Seduc explicou que houve falha no quantitativo de provas e salas em uma escola do Centro de Educação de Tempo Integral Eliza Bessa Freire, no Tarumã e, para corrigir tal equívoco, foram utilizadas provas reservas que estavam com os nomes de outros alunos, ocasião em que os candidatos foram instruídos a apagar o nome que constava na prova, não ensejando nulidades. De acordo com a Seduc, foram utilizadas 3.284 salas na capital e 1.638 no interior.

O MP/AM entende que todas as diligências possíveis para verificar as irregularidades foram realizadas e não restou comprovada irregularidade, mas situações pontuais durante a realização que foram contornadas após a intervenção do próprio MP/AM. Diante da “desnecessidade da realização de outras diligências”, a promotora de Justiça Delisa Olívia Vieiralves Ferreira decidiu pelo arquivamento do caso.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Cleudilon Passarinho/Seduc Divulgação