A Câmara dos Deputados se reúne, nesta quinta-feira, em comissão geral para debater a quebra de patentes das vacinas para o combate à Covid-19. Na reunião, que será online, os parlamentares vão ouvir especialistas e representantes de diversos órgãos e entidades relacionados ao tema.
O evento foi sugerido pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) e por outros 16 deputados. Segundo os parlamentares, são necessários esclarecimentos sobre o posicionamento do Brasil em relação à quebra de patentes de vacinas já que o assunto está em debate na Organização Mundial do Comércio e Organização Mundial da Saúde.
Ainda de acordo com os deputados, em outubro de 2020, Índia e África do Sul levaram à Organização Mundial do Comércio uma proposta de suspensão das patentes de produtos de combate ao coronavírus. No mês seguinte, 99 países apoiaram o projeto, mas países desenvolvidos se posicionaram contra.
Conforme a deputada Alice Portugal, o Brasil, por exemplo, pode alegar que a pandemia de Covid-19 se trata de uma emergência sanitária e que há grande interesse público de que as vacinas fiquem mais baratas para serem aplicadas em toda a população de maneira mais rápida.
No entanto, segundo ela, informações divulgadas pela imprensa apontam que o Brasil foi o único país em desenvolvimento a se manifestar contra a proposta de quebra de patentes.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
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