O governo federal publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), a Resolução 159 da Câmara de Comércio Exterior (Gecex), com uma redução de 42,8% no imposto sobre importação de bicicletas, que vai passar dos atuais 35% para 20% até dezembro. A medida coloca em risco postos de trabalho no Amazonas.
Segundo o vice-presidente do segmento de bicicletas da Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares (Abraciclo), Cyro Gazola, o setor gera aproximadamente 3,6 mil empregos diretos e indiretos nas fabricantes instaladas no Polo Industrial de Manaus: Caloi, Houston, Oggi e Sense Bike.
A produção de bicicletas em Manaus está diretamente relacionada às vantagens tributárias, que mudarão com a redução no imposto sobre importação.
Conforme a resolução, que foi informada e comemorada previamente, com publicação em rede social, pelo presidente Jair Bolsonaro, na noite de quarta-feira (17), a redução vai ser escalonada: passa de 35% para 30% em março; para 25% em julho e para 20% em dezembro deste ano.
– Imposto de importação de bicicletas.
– Atualmente o Imposto é de 35%.
– A CAMEX deliberou por diminui-lo. Publicará no DOU de amanhã:
– Para 30% em março/21;
– Para 25% em julho/21; e
– Para 20% em dezembro/21. pic.twitter.com/9xLjVwVTsx— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) February 18, 2021
Conforme a Abraciclo, atualmente o Brasil já importa quatro vezes mais do que exporta. Entre 2019 e 2020, o País vendeu 28.388 bicicletas para o exterior e importou 126.807, a maior parte delas, 94.081, veio da China, nos dois últimos anos. Além destas, 19.132 tiveram como origem Taiwan, 3.298 do Vietnã e 2.518 de Portugal.
Nos dois últimos anos (2019-2020), foram produzidas 1.585.110 bicicletas em Manaus, segundo a Abraciclo.
O vice-presidente da Câmara Federal, deputado Marcelo Ramos (PL-AM) afirma que a medida comemorada pelo presidente Jair Bolsonaro beneficia apenas a China.
Outros congressistas também reagiram à decisão e prometeram ações para derrubar a decisão.
José Ricardo (PT)
Vou entrar com Projeto de Decreto Legislativo-PDL na Câmara para revogar medida do Bolsonaro que reduz alíquota de importação de bicicletas e vai acabar com 5 mil empregos em Manaus. Se a bancada fizer PDL, também assino.
Vamos defender os empregos que o presidente quer acabar.— Zé Ricardo (@ZeRicardoAM) February 18, 2021
Eduardo Braga (MDB)
Seguiremos incansáveis na luta pela manutenção das vantagens comparativas da Zona Franca de Manaus (ZFM), que, nesta quinta, sofre um revés no polo de duas rodas. Um decreto presidencial estabelece novos percentuais para o imposto de importação de bicicletas.
— Sen. Eduardo Braga (@EduardoBraga_AM) February 18, 2021
Em âmbito estadual, Serafim Corrêa (PSB) reagiu à alteração.
E PARA VARIAR, BOLSONARO ATACA A ZONA FRANCA, DE NOVO https://t.co/pN0eyufGZz
— Serafim Corrêa (@deputadoserafim) February 18, 2021
A Abraciclo se pronunciou através de nota oficial e demonstrou surpresa com a medida, pois ela “vai na contramão da necessidade do País para gerar empregos”.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Reprodução/Twitter