O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), conclui o segundo mandato à frente da prefeitura no próximo dia 31 de dezembro. Para vencer as Eleições, em 2016, ele registrou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), um plano de governo com 118 propostas.

Relembre abaixo as promessas de campanha de Arthur Neto e Marcos Rotta e identifique quais delas foram cumpridas.

PLANO DE GOVERNO

M  A  N  A  U  S      –      2  0 1  7      /      2  0  2  0

COLIGAÇÃO POR UMA SÓ MANAUS

PSDB – PMDB – PP – PTB – PPS – PHS – PV – PSL – PPL – PRP – PTN

MANAUS. A CASA DE TODOS NÓS.

Se a gestão pública pudesse ser comparada à construção de uma casa, o plano de governo seria a planta que dá origem à obra.

É através deste documento que todos os operários e engenheiros irão não apenas colocar a casa em pé, mas garantir, sobretudo, o bom funcionamento de suas dependências e instalações para o bem-viver de todos os moradores.

Sem uma boa planta, provavelmente haverá desperdícios de materiais e tempo.

Com muita honra, a Coligação Por Uma Só Manaus apresenta o Plano de Governo para a gestão 2017/2020. Esperamos que durante sua execução nosso país já tenha deixado o período de tempestades financeiras no passado. E que dias melhores possam colaborar com o avanço da construção de uma Manaus melhor para todos.

Por princípio, esta planta vislumbra uma casa acolhedora, inclusiva, onde todos os seus moradores sintam-se abrigados, protegidos e felizes.

Trata-se de um plano colaborativo, feito a muitas mãos, e aberto a sugestões que possam torná-lo ainda melhor. Definitivamente, este documento não foi pensado para a Manaus de um grupo político, ou para a Manaus de um partido, ou para aquela de determinado recorte da sociedade. Mas para ser a casa de 2,1 milhões de manauaras.

Porque somos uma só Manaus.

ARTHUR VIRGÍLIO NETO                     MARCOS ROTTA

MOBILIDADE URBANA E TRÂNSITO

1.   Implantação do BRT.

2. Construção de novos Terminais  de  Integração  e  Paradas  Seguras  e  Inteligentes: sistema de informação de linhas, itinerários e horários dos coletivos, além de câmeras interligadas ao Centro de Controle Operacional e de Inteligência –

3. Eixo Norte-Sul: interligação da Zona Norte ao Centro de Manaus por meio de uma nova via, a ser construída ao longo dos igarapés dos Franceses e Cachoeira

4. Zona Azul: implantação imediata, ampliando a oferta de vagas públicas em áreas de elevada concentração de veículos.

5. Sistema Inteligente de Controle de Semáforos em Tempo Real: locomoção urbana mais eficiente, conforme o fluxo de veículos.

6. Manaus Bike: rede de ciclovias integradas aos modais da cidade, com implantação de bicicletários e outros equipamentos públicos de apoio ao ciclista, nos principais pontos da

7. Transporte Aquaviário: construção da Estação Hidroviária da Marina do Davi, beneficiando comunidades do

8. Acesso Fácil: revitalização de calçadas, com a remoção de obstáculos e implantação de rampas e correção de meio-fio.

9. Bola do Produtor: melhoria do sistema viário da região, com a construção de viaduto e passagem de nível.

10. Aplicativo para Usuários: implantação de sistema para smartphones que permita a interação de cidadãos com as informações do Sistema de Transporte Público.

SAÚDE

1. Clínica da Família: implantação gradativa de centros de saúde em áreas estratégicas, ampliando a cobertura de atenção primária, com atendimento humanizado e equipe multidisciplinar: médico, ginecologista, psicólogo, assistente social, nutricionista, fisioterapeuta e odontólogo.

2. Ambulatórios de Asma e Rinite: voltados para as crianças, em quatro áreas da cidade, fortalecendo os cuidados com os pequenos

3. Cartão da Família Manauara: documento eletrônico com informações do usuário, interligando a marcação de consultas e exames, além da distribuição de

4. Remédio em Casa: entrega de medicamentos da Cesta do SUS aos pacientes idosos, com doenças crônicas e pessoas com deficiência cadastrados na rede

5. Saúde Bucal na Gestação: redução dos problemas gengivais que resultam no nascimento de bebês prematuros e com baixo

6. Rede de Atenção à Criança: ampliação dos testes da orelhinha, coraçãozinho, olhinho e pezinho para reduzir a mortalidade infantil; investigação dos óbitos infantis e fetais, e garantia da oferta de suplementos de vitamina

7. Kit Cegonha: serão asseguradas sete consultas de pré-natal para as mamães, cuja realização dará direito a um kit contendo enxoval e foto do bebê (com dados de peso, altura e hora do nascimento) no site Novos

8. Escola Vacinada: atuação na cobertura vacinal das crianças, em parceria com a Rede Pública de A matrícula escolar estará associada à apresentação da caderneta de vacinação, desde a Creche até o 9º ano do Ensino Fundamental.

9. Programa Saúde na Escola – PSE: serão formadas equipes móveis, compostas por médicos, dentistas, fonoaudiólogos e oftalmologistas, para a realização de atendimentos de saúde bucal, ocular e auditiva nos alunos da rede municipal, visando à melhoria do desempenho, redução nos níveis de analfabetismo funcional, evasão escolar e defasagem entre idade e série.

10. Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência: voltada ao desenvolvimento das potencialidades destas pessoas, em articulação com a família e com as áreas da Educação, da Assistência Social e do Esporte e

11. Combate às Doenças Negligenciadas e Infecto-parasitárias: redução dos casos de Tuberculose, AIDS, Malária, Dengue, Zika, Hepatite e Hanseníase, incluindo os serviços de unidade móvel para testes rápidos.

12. Unidades Fluviais Móveis: duas novas unidades para a ampliação do atendimento de saúde nas áreas

13. Implantação, nas Unidades Básicas de Saúde, de avaliação neuromotora dos usuários com

14. Implementação de mais unidades de CAPS – Centro de Atendimento Psico-Social a ser implantado em parceria com o Governo Federal e parceiros locais e

15. Bicho Feliz: programa de proteção animal, incluindo a revitalização do Centro de Controle de Zoonoses, com criação do Castra Móvel, oferecendo um atendimento digno aos

EDUCAÇÃO

1. Ampliação de Vagas: mais lugares na educação básica por meio de investimento público e parcerias público-privadas.

2. Escola Conectada: expansão do programa de reforço escolar, incluindo a oferta de conteúdos pedagógicos online de português e matemática para a Rede Municipal de Ensino.

3. Monitores de Língua Brasileira de Sinais: atuação na Rede Municipal de Ensino, assegurando a inclusão de alunos

4. Programa de Incentivo ao Professor com bom desempenho em sala de

5. Portal da Família: ferramenta digital de aproximação do núcleo familiar à vida escolar do

6. Premiação ao aluno com bom desempenho e à família comprometida com a educação.

7. Centro Municipal de Atendimento da Educação Especial: implantação nas zonas Norte e

8. Implantação de um novo modelo de educação indígena, respeitando a diversidade das

9. Ensino de inglês: ampliação do programa para fazer o ensino de língua estrangeira chegar a todos os alunos da rede

SEGURANÇA

1. Centro de Controle Operacional e Inteligência –  CCOI:  integração de toda tecnologia  de atendimento ao cidadão, contando com sistemas mais completos de controle e de segurança.

2. Guarda Municipal: valorização e integração com a comunidade e demais forças do sistema de segurança. Aquisição de uniformes e equipamentos: elevados articulados de observação, drones com câmeras de monitoramento, patinetes elétricos (Segway) e gradis de isolamento para grandes

3. Manaus das Luzes: modernização da Rede de Iluminação Pública nos bairros de Manaus, universalizando a iluminação a

4. Conselhos de Segurança Comunitários serão ampliados e

DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.   Novo Espaço de Atendimento ao Autista.

2. Centro-Dia: local voltado ao atendimento ambulatorial e psicossocial de pessoas com deficiência.

3. Implantação da Residência Inclusiva para pessoas com deficiência.
4. Construção do novo Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes

– SAICA.

5. Prontuário Eletrônico Social: ferramenta de gestão pública que permitirá o acompanhamento das políticas sociais municipais, em articulação com os governos estadual e

6. Plano Municipal de Assistência Social: elaborado em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social e regulamentação do

7. Prefeitura Inclusiva: destinação de 20% das vagas de estágio na Prefeitura a pessoas com deficiência, por meio de processos seletivos nas autarquias, empresas públicas e fundações.

8. Centro POP: ampliação da rede de serviços para a população em situação de rua, com atendimento de equipe

JUVENTUDE

1. Programa Adolescência Segura – PAS: ações de incentivo ao desenvolvimento da cidadania, fortalecimento da identidade local, valorização de talentos e vocações, incentivo ao esporte e cultura por meio de ações didáticas meritórias, com ferramentas tecnológicas, lúdicas e gestores

2. Portal Jovem: canal de comunicação dos serviços oferecidos pelo governo municipal e de interesse social, com espaço para sugestões de políticas públicas.

3. Juventude Sem Drogas: promoção de atividades esportivas junto a jovens em situação de risco pessoal e social, atividades desportivas culturais, socioeducativas, de prevenção às drogas e DST/AIDS.

4. Geração Verde: conscientização ambiental nas escolas municipais, com campanhas de reciclagem de resíduos sólidos e plantio de

5. Ampliação dos programas Bolsa Universidade, Bolsa Pós-Graduação e Bolsa Idiomas.

6. Biblioteca Digital: acervo de livros, artigos e fontes de pesquisa em ambiente virtual e acessível à população.

TERCEIRA IDADE

1. Rede de Atenção ao Idoso: melhores cuidados para a terceira idade, com políticas públicas especializadas e transversais junto às áreas da educação, saúde, lazer, cultura e assistência

2. Academia do Idoso: parceria com academias dos vários bairros de Manaus, disponibilizando fisioterapeutas e professores de educação física, ampliando a oferta de espaço e instalações para atividades físicas na cidade, empresas e

3. Aprendendo a Ensinar: erradicação do analfabetismo na população idosa, parcela significativa na faixa de 60 anos, com estímulo ao compartilhamento de conhecimento e experiências para as futuras gerações.

MULHERES

1. Coordenadoria de Políticas para Mulheres: ligada ao Gabinete do Prefeito, implantará um sistema unificado de informações a partir dos dados das áreas da saúde, segurança e assistência

2. Espaço Saúde e Cidadania da Mulher: especializado na redução da mortalidade materna, incentivando o pré-natal, ampliando os serviços de mamografia e a coleta de exames preventivos, além de oferecer assistência jurídica e social às vitimas de violência

doméstica e sexual, nas zonas urbana e rural.

3. Meu Cantinho: casa de passagem para famílias (mulheres e filhos) vítimas de diferentes violações, inclusive violência de gênero.

HABITAÇÃO

1. PLAMHAB – Plano Municipal de Habitação: voltado à promoção de parcerias com o governo federal e instituições privadas, com vistas a viabilizar a produção de unidades habitacionais de baixo custo e a legalização de assentamentos informais e conjuntos habitacionais.

2. Atuar em parceria com o estado e união na regularização fundiária.

ESPORTE

1.   Lei Municipal de Incentivo ao Esporte Amador.

2. Iniciação Esportiva: parceria com as Federações associadas ao Comitê Olímpico Brasileiro.

3. Desporto Participativo: parceria com o Ministério do Esporte para investimento na infraestrutura esportiva e implementação de programas e projetos; aulões de ginástica com profissionais de Educação Física, orientando a utilização dos equipamentos das “Academias ao Ar Livre”; acessibilidade e participação efetiva das pessoas com deficiência.

4. Expansão do projeto Academias ao Ar
5. Apoio às competições coordenadas pelas Ligas e Federações
6. Desporto de Base: foco nos alunos de escolas municipais entre os 6 e 15 anos.
7. Incentivar a prática das Modalidades Paralímpicas nas escolas

MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL

1. Licenciamento Ambiental Sem  Burocracia:  sistema  informatizado,   garantindo   maior agilidade e transparência, facilitando o controle pelos órgãos de fiscalização e o acompanhamento pelo

2. Disque-Denúncia Verde:  ampliação do serviço de inteligência e fiscalização com   o apoio da população para coibir a poluição sonora, queimadas, invasões e danos ao meio

3. Mergulho Saudável: aplicativo para verificação das condições da qualidade da água nos espaços de recreação do município.

4. Arboriza Manaus: ampliar o programa de arborização e paisagismo, contemplando a construção de um centro de produção, doação e plantio de mudas em logradouros públicos.

5. Novas Unidades de Conservação Municipais: criação e implantação do Parque Municipal da Nascente do Igarapé do 40, na Zona Leste de Manaus, com o objetivo de proteger os recursos hídricos, a fauna e a

6. Agentes Ambientais Voluntários: ampliação do programa para atuação nos parques e nas unidades de conservação municipais e na proteção

7.     Regularização Fundiária em Áreas de Proteção Ambiental Permanente – APPs:

requalificação das APPs, com implantação de parques da juventude lineares.

8. Implantação de novos Parques da Juventude em áreas verdes e áreas de preservação permanente

9. Novo Aterro Sanitário da Cidade de Manaus: parceria com os órgãos de controle e instituições de ensino e pesquisa, além de parceria público-privada.

TURISMO

1. Feiras da Cidade de Manaus: revitalização e transformação em polo de atração turística.

2. Espaços Culturais de Manaus: fomento ao turismo, com calendário permanente de atividades artísticas e

3. Megaeventos Nacionais e Internacionais: atração de turístas e negócios por meio do turismo de cruzeiros, congressos, feiras e outros

4. Parques e praças públicas: ampliação de atividades para criar novas alternativas para o turismo e visitação, buscando a ocupação cada vez maior dos espaços públicos.

5. Iluminação Pública Cênica: valorização de monumentos, como viadutos, pontes e passarelas, destacando a paisagem urbana

6. Balneário da Ponta Branca: implantar o balneário na Zona Leste de Manaus até

7. Manaus Panorâmica: construção de 5 terminais de embarque turísticos na orla de Manaus: Tupé, Ponta Negra, Centro, Encontro das Águas e Remanso do

8. Revitalizar a sinalização turística bilíngue da cidade de Manaus.

CULTURA

1. Cultura no Bairro: atividades de dança, música, teatro, exposição, leitura e cinema, grafite e hip-hop nos bairros de Manaus.

2. Financiamento Público: fortalecer os editais de cultura como ferramenta de acesso às verbas, firmando-os como uma estratégia de Estado e não mais de governo, assegurando aos artistas e produtores culturais o repasse de recursos para viabilizar suas criações e garantindo maior acesso da população aos bens

3. LMIC: Sancionar e disciplinar o funcionamento da Lei Municipal de Incentivo à

4. Cultura Portuária: fortalecimento da Região Portuária da cidade como polo cultural, valorizando seu forte conteúdo simbólico – histórico, social e cultural – com iniciativas públicas e

5. Acesso e Encontro: expansão da estrutura pública de equipamentos e atividades culturais com o objetivo de promover integração e aumentar a sensação de pertencimento por parte da população.

6. Revitalização das manifestações de cultura popular, como o Boi Manaus, Bois de Manaus, festivais folclóricos e eventos similares, incluindo a captação de patrocínio junto à iniciativa

7. Implantação do Museu da Cidade de

8.      Restaurar os prédios da Biblioteca Municipal João Pantoja Evangelista, Câmara Municipal, Cabaré Chinelo e Museu do Homem do Norte.

9. Fortalecer a gastronomia manauara através de eventos como o Passo a Paço.

TRABALHO, EMPREGO E RENDA

1. Shopping Popular T4: consolidação para a oferta de mais de 700 lojas a novos empreendedores na Zona Leste de

2. Shoppings Populares: abertura de novos empreendimentos voltados à organização do comércio de ambulantes nos

3. Escola de Gastronomia de Manaus: fortalecimentos do polo gastronômico da cidade, oportunizando trabalho e renda para a população e apoio aos

4. Projeto Gerar: geração de renda e oportunidades de trabalho nos bairros por meio  de cursos e oficinas em áreas como artesanato, lutheria, carpintaria artística, suprindo as demandas do meio artístico e incentivando polos de desenvolvimento por zonas da cidade.

5. Polo de Moda e Design  Sustentável  de  Manaus:  geração de trabalho e renda por meio  do fomento às cooperativas de costureiras, clubes de mães e associações/cooperativas de catadores de recicláveis (malha pet), incluindo o desenvolvimento de biojóias e o apoio a estilistas empreendedores de moda sustentável.

6. SINE Jovem: voltado ao público entre 18 e 29 anos em busca de oportunidades no mercado de trabalho, incentivando o primeiro

7. Empreendedorismo Jovem: ampliação do programa de estímulo e apoio à primeira empresa, com o fomento da cultura empreendedora, através de orientação profissional, desenvolvimento de plano de negócios para novos produtos, serviços e soluções inovadoras, em parceria com o SEBRAE-AM e outras instituições do ramo

8. Banco da Juventude: oferta de linha de crédito para a juventude, com critérios técnicos e análise do plano de negócios.

GESTÃO E FINANÇAS PÚBLICAS

1. Ampliação dos programas de eficiência e eficácia da Gestão Administrativa,  buscando alto desempenho, com avaliação e monitoramento permanentes dos órgãos da administração pública

2. Manaus entre as 5 primeiras no Portal da Transparência e Acesso a Informação.
3. Nota Fiscal de Serviços totalmente eletrônica, de fácil uso e com premiação.
4. Portal de licenciamento integrado às secretarias

5. Projeto Manaus Inteligente: rede de fibra ótica e acesso a serviços online nos espaços públicos de

6. Otimização do atendimento online ao cidadão.

REVITALIZAÇÃO DO CENTRO DE MANAUS

1. História Viva: aceleração dos Projetos de revitalização do Centro Histórico de

2. Prédios Históricos: criação de mecanismos para o aproveitamento de construções abandonadas, preferencialmente por meio de parcerias público-privadas.

3. Centro Antigo: revitalização das áreas históricas no entorno do Paço da Liberdade por meio de parcerias público-privadas e incentivos fiscais para reformas onde forem preservadas as características arquitetônicas da construção.

4. Infraestrutura na Região Central: construção de banheiros públicos, ambulatórios, fraldários, mobiliário urbano e pontos de atendimento ao

5. Coletores Subterrâneos: criação de um sistema diferenciado de recolhimento de

6. Valorização de Fachadas Históricas: implementação da iluminação cênica de monumentos e edifícios históricos, incluindo a Ponte Benjamin

SISTEMA DE ÁGUA

1. Instalação de novos grupos moto-bomba de 400 HP na captação de água bruta.

2. Novas Redes de Distribuição: implantação de novas redes, beneficiando mais 25 mil pessoas.

3. Implantação de melhorias no sistema de distribuição de água com a integração e modernização do Centro de Controle Operacional (CCO).

4. Qualidade de água distribuída: modernização do sistema de dosagem de produtos químicos.

5. Consolidação do abastecimento em toda a área das zonas Leste e Norte, com implantação de nova adutora e nova elevatória (casa de bomba).

COLIGAÇÃO POR UMA SÓ MANAUS

PSDB – PMDB – PP – PTB – PPS – PHS – PV – PSL – PPL – PRP – PTN

Plano de governo em PDF

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Raimundo Valentim/Semcom (01/01/17)