A Polícia do Amazonas agiu rápido e, em menos de 15 dias, identificou e prendeu quatro suspeitos de envolvimento no assassinato dos policiais militares Márcio Carlos de Souza e Manoel Wagner Silva Souza, mortos no dia 3 deste mês, no Rio Abacaxis, entre Nova Olinda do Norte e Borba. A mesma agilidade não acontece quanto aos assassinatos de outros seis civis, sendo dois indígenas Munduruku, um deles é Josimar Moraes da Silva, de 26 anos, encontrado boiando no rio no dia 7, e o irmão dele, Josivan Moraes Lopes, de 18 anos, que sequer foi encontrado, até hoje.
Segundo a Cacique Munduruku Alessandra Macedo, que tentou registrar o boletim de ocorrência sobre o desaparecimento dos dois irmãos, no dia 5, Josimar era transportador de alunos da escola da comunidade de Laguinho para Pindobal.
Oito pessoas foram assassinadas na região do Rio Abacaxis, desde o dia 24 de julho. Além dos dois Policiais Militares e dos irmãos Munduruku, Anderson Monteiro, Matheus Araújo (16 anos) e Vandrelania de Souza Araújo (34 anos) foram assassinados. Além deles, segundo a SSP (Secretaria de Segurança Pública do Estado), Eligelson de Souza da Silva, de 20 anos, foi morto por policiais, após supostamente ter atirado contra os militares.
A cacique Munduruku Alessandra Macedo conta como foi a tentativa de registrar o boletim de ocorrência sobre o sumiço dos irmãos Josimar e Josivan.
Alessandra afirma que os irmãos Josimar e Josivan foram assassinados sem motivo por policiais militares e acredita que, agora, com a polícia federal nas investigações, os culpados vão ser encontrados e as famílias dos mortos vão saber quem cometeu os crimes.
Ouça o relatos da cacique:
A Rádio Rio Mar procurou a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP) para saber se os suspeitos ou responsáveis pelos assassinatos de civis e indígenas já foram identificados ou presos e recebe como resposta, através de nota, apenas que: “Os crimes estão em investigação. Não houve prisões até o momento”.
Por falta de provas, Defensoria Pública do Estado pede liberdade de líder comunitário de associação ribeirinha em Nova Olinda do Norte
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas, no Polo do Madeira, requer, por falta de provas, a revogação da prisão preventiva, com concessão de liberdade provisória, de indiciado por envolvimento em conflito em Nova Olinda do Norte (distante 135 quilômetros de Manaus). Em petição protocolada nesta quinta-feira, 20, a DPE-AM defende que seja concedida a liberdade de um líder associativo que presta relevantes serviços às comunidades localizadas no rio Abacaxis e que há anos vem trabalhando junto ao Ministério Público Federal (MPF) e órgãos federais na utilização de protocolos de consentimento informado das comunidades e no combate à exploração ilegal de área de reserva de populações tradicionais.
A petição da Defensoria requer, ainda, o trancamento do inquérito policial contra o assistido, “em razão da evidente ausência de indícios de autoria e de prova de materialidade”, e a apuração de denúncia de prática de tortura e violação de direitos humanos nas comunidades.
Para a Defensoria, a prisão ocorreu de forma ilegal, com ausência dos requisitos que autorizam a preventiva, tanto em relação aos indícios suficientes de autoria e materialidade, quanto à inexistência de perigo de liberdade, em violação ao princípio da presunção de inocência e a um processo penal constitucional.
A Defensoria solicita ainda que o assistido seja submetido à nova perícia médica, para a constatação de vestígios das agressões sofridas no momento da prisão e para que sejam avaliados os danos psicológicos causados pelos abusos supostamente cometidos por agentes policiais. Diante da possibilidade de desaparecerem os vestígios da tortura, a DPE-AM requer a inspeção do juízo, in loco, da situação das condições físicas e psicológicas do acusado.
“O indiciado é primário, tem residência fixa e trabalho lícito e ótima convivência com a família. Trata-se, em verdade, de um exemplo e referência para as comunidades que o cercam”, afirma trecho da petição da Defensoria.
No pedido, a Defensoria traça uma contextualização do histórico de conflitos preexistentes na região do rio Abacaxis, que envolvem, de um lado, comunidades indígenas e ribeirinhas, e de outro, interesses particulares relacionados ao tráfico de drogas, garimpo ilegal e exploração da pesca esportiva ilegal.
“No caso vertente, há que se considerar que os fatos estão associados à disputa sobre os direitos coletivos de uso do rio Abacaxis, área de uso tradicional, tanto do povo indígena Maraguá, quanto da população tradicional de ribeirinhos assentados do INCRA do PAE [Projeto de Assentamento Extrativista] Abacaxis I e II, em face de particulares que buscam fragilizar a organização social das comunidades tradicionais locais”, diz a petição.
A Defensoria apresenta também, na petição, documentos e relatos de testemunhas que evidenciam que o assistido, referência comunitária na região, realiza monitoramento amparado pelos órgãos de regulação e que prestou uma série de denúncias ao MPF, dando conta de invasões e exploração ilegal da região do rio Abacaxis destinada aos indígenas e comunidades ribeirinhas.
A DPE-AM reuniu também testemunhos sobre suposta tortura praticada por policiais e elementos que apontam para uma tentativa forçosa de ligar, sem evidências concretas, o assistido a outro indiciado que tem contra si um extenso histórico criminal.
Assinam o pedido as defensoras públicas Gabriela Andrade, Natália Saab e Stéfanie Sobral e o defensor público Newton Cordeiro de Lucena, que compõem o Polo do Madeira, com sede em Humaitá e abrangência de atendimento aos municípios de Nova Olinda do Norte, Borba, Novo Aripuanã, Manicoré e Apuí.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação/Prefeitura Nova Olinda