Enquanto o Brasil tem média superior a 116 mortes por dia desde o registro do primeiro óbito no País por coronavírus, no dia 17 de março, o governo federal não tem previsão para liberar respiradores nacionais, confiscados com base na lei 13.979, de 06 de fevereiro deste ano. Isso é o que respondeu à Rádio Rio Mar, nesta quarta-feira, o Ministério da Saúde, quando questionado sobre o porquê de os 350 respiradores comprados pelo governo do Amazonas ainda não terem sido liberados.
Por meio de assessoria de imprensa, o Ministério da Saúde informou que a produção nacional, de quatro empresas, começou há apenas 15 dias e que elas têm um prazo contratual de 60 dias para entregar 15 mil respiradores. Conforme a última atualização, divulgada pelo ministro Nelson Teich, apenas 272 unidades do equipamento haviam sido distribuídas aos estados, desde o início da pandemia até o último sábado.
Ainda conforme o Ministério da Saúde, na prática, o confisco da produção nacional, apesar de estar previsto em lei desde 06 de fevereiro, só começou após o cancelamento de uma compra de 15 mil respiradores junto à indústria chinesa.
A rádio Rio Mar também questionou o Ministério da Saúde sobre os 540 leitos de UTI anunciados, no dia 17 de março, pelo governo federal. Nós perguntamos quantos deles chegaram ao Amazonas. O órgão não soube responder a quantidade e informou apenas que cada estado recebeu pelo menos um kit com 10 leitos e 8 itens inclusos, entre eles respiradores. Segundo o Ministério da Saúde, a instalação destes leitos depende de os estados indicarem um espaço físico.
Há ainda outras duas modalidades disponíveis para funcionamento de UTIs: a locação pelo governo do Estado e paga pelo Ministério da Saúde e a habilitação de leitos, que é quando o Governo do Estado informa que tem leitos prontos e pede para o governo federal bancar o funcionamento. E o Amazonas não tem leitos em nenhuma destas duas modalidades, segundo o Ministério da Saúde.
O prefeito de Manaus, Arthur Neto, criticou essas indefinições, enquanto o Estado tem média superior a 10 mortes confirmadas por Covid-19 por dia.
Segundo o governo do Amazonas, o governo federal enviou, até hoje, 75 respiradores. E a capital possui ao todo 602 equipamentos. Outros 78 estão em manutenção.
Diferente do que informou a assessoria do Ministério da Saúde à Rádio Rio Mar, questionado por senadores, na tarde de ontem, 29, o Secretário executivo da pasta, Eduardo Pazuello, disse que uma equipe médica, respiradores e EPIs devem ser enviados a Manaus ainda nesta quinta-feira, 30.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
Foto: Divulgação/Secom