O Ministério Público Federal suspendeu a venda de gasolina, etanol e óleo diesel em recipientes portáteis, durante a crise das queimadas no Amazonas. A venda de combustíveis em recipientes portáteis só será permitida para atender serviços essenciais, como comunidades isoladas e propriedades rurais.
(Foto: Divulgação)
Com a mudança, o abastecimento de gasolina, etanol e óleo diesel, no Amazonas, deve ser feito diretamente nos tanques de veículos, embarcações, máquinas e equipamentos levados aos postos, incluindo os flutuantes. A recomendação de número 002/2026 foi feita pelo Ministério Público Federal – MPF com o objetivo de combater o uso de combustíveis na provocação ou ampliação de incêndios florestais.
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A recomendação do MPF foi informada pelo Instituto de Defesa do Consumidor – Procon Amazonas que vai ficalizar os postos de combustíveis, destaca Pedro Malta, chefe de fiscalização do Procon Amazonas.
Segundo o MPF, a venda irrestrita e sem identificação facilita o transporte do produto até áreas de vegetação, margens de rios, várzeas e assentamentos sem acesso rodoviário, o que dificulta a fiscalização e favorece a ação de incendiários. Os postos de combustíveis que não acaterem à recomendação serão penalizados, ressalta o chefe de fiscalização do Procon Amazonas.
A recomendação prevê exceções para serviços essenciais, como moradores de comunidades sem acesso por estrada ou sem postos de combustíveis e imóveis rurais cadastrados que precisem de diesel para máquinas agrícolas e geradores. Nesses casos, a venda será controlada, com identificação do comprador, registro da finalidade e do volume adquirido, uso de recipientes certificados e limite diário.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar