O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (16), a lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. Segundo a legislação, os investimentos são de até R$ 7 bilhões por meio de incentivos a projetos de processamento e transformação dos minerais.

Conforme Pablo Cesário, do Instituto Brasileiro de Mineração, o objetivo é estimular a pesquisa, extração e transformação de minerais críticos e estratégicos.

A mineração exige investimentos intensivos e ciclos produtivos que frequentemente chegam a 40 anos. Por isso, previsibilidade e estabilidade, especialmente a fiscal, são premissas indispensáveis para atrair investimento de longo prazo.

A lei sancionada cria um Fundo Garantidor da Atividade Mineral (Fgam) com aporte de R$ 2 bilhões da União para garantir empreendimentos e atividades vinculados à produção de minerais críticos e estratégicos. O montante do fundo pode chegar a R$ 5 bilhões.

De acordo com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a nova lei será importante para o Brasil conhecer melhor os recursos que tem.

O Brasil vai conhecer em profundidade seus recursos e preservar a capacidade de decisão sobre suas cadeias produtivas, disse.

Ainda segundo ele explicou, o Serviço Geológico do Brasil terá um aumento de verba, de R$ 8 milhões para R$ 300 milhões, para investir em pesquisa para conhecimento do solo.

Lula também assinou o decreto que cria o Conselho Nacional para Industrialização de Minerais Críticos e Estratégicos. Caberá ao conselho a coordenação, planejamento e acompanhamento da política nacional.

Com informações da Agência Brasil

Fotos: Agência Vale e Gil Leonardi/Agência Minas