O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) embargou, nesta segunda-feira (20), uma demolição irregular no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul de Manaus. A fiscalização constatou que a obra era executada sem a licença obrigatória e notificou o responsável, além de determinar o embargo da intervenção.
Implurb embarga demolição irregular na zona Centro-Sul de Manaus e reforça exigência de licença para obras. Foto: Divulgação.
De acordo com o Código de Obras e Edificações do Município, nenhuma demolição pode ocorrer sem autorização do Implurb. O licenciamento garante que o serviço siga critérios técnicos de segurança, protegendo trabalhadores, imóveis vizinhos e a população.
Segundo o diretor-presidente do Implurb, Antônio Peixoto, a equipe encontrou a demolição praticamente concluída durante a vistoria.
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Para obter a licença, o proprietário deve apresentar um responsável técnico habilitado, como engenheiro ou arquiteto, além da documentação exigida pelo instituto. O processo tem como objetivo assegurar que a demolição ocorra de forma regular e dentro das normas urbanísticas e de segurança.
Denúncias de obras irregulares podem ser feitas ao Implurb pelo Disque Denúncia, nos telefones (92) 3673-9305 e 161. O atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar