Neste ano, a Lei nº 8.069/90 — o Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA — completa 36 anos. Comprometida com a Doutrina Social da Igreja Católica, a Pastoral do Menor exerceu papel protagonista na criação desse marco legal, voltado à promoção, garantia e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no Brasil.

A atuação da pastoral ganhou força nas décadas de 1980, com presença direta junto a crianças e adolescentes em situação de rua. Essa experiência ajudou a fundamentar propostas que resultaram no Estatuto.

O bispo referencial da Pastoral do Menor, Dom Luiz Gonzaga Fechio, destaca a contribuição da entidade tanto na elaboração da lei quanto na implementação do Sistema de Garantia de Direitos. Ele ressalta a importância de estruturas como os Conselhos Tutelares e as Defensorias Públicas na proteção integral da infância e da adolescência.

Fundada na década de 1980, antes mesmo da criação do ECA, a Pastoral do Menor construiu uma trajetória marcada pela defesa dos direitos humanos e da dignidade de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, com atenção especial àqueles que viviam nas ruas.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: Pastoral do Menor