Tribunal Regional do Trabalho alerta empresas sobre riscos psicossociais

O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região faz um alerta importante para empregadores e trabalhadores: a saúde mental passa a ocupar posição central na prevenção de doenças ocupacionais em 2026.

A atualização da Norma Regulamentadora número 1 entra em vigor em maio e estabelece a obrigação das empresas de identificar, avaliar e combater riscos psicossociais no ambiente de trabalho. Entre eles estão estresse, sobrecarga, assédio e síndrome de burnout.

Dados do Ministério do Trabalho mostram que os transtornos mentais já têm peso relevante nos afastamentos. Transtornos ansiosos representam 3,78 % dos casos. Episódios depressivos e reações ao estresse grave também aparecem com destaque. Juntos, esses problemas somam mais de 8% das doenças ocupacionais no país.

O juiz do trabalho, Sandro Nahmias Melo, afirma que o cenário exige atenção redobrada. Segundo ele, o mundo do trabalho mudou e os riscos não se limitam a acidentes físicos. Fatores emocionais e organizacionais também afetam a saúde dos trabalhadores.

O Ministério do Trabalho aponta que o ambiente profissional e a organização das atividades influenciam diretamente a saúde. Excesso de tarefas, falta de reconhecimento, má gestão, ausência de apoio e isolamento no trabalho remoto elevam o risco de adoecimento.

A nova regra exige medidas preventivas, promoção de ambientes saudáveis e garantia de condições adequadas de trabalho. O descumprimento pode resultar em fiscalização e multas.

O Tribunal Regional do Trabalho reforça que o cuidado com a saúde mental é uma responsabilidade legal e social. A mudança na norma representa avanço na proteção dos trabalhadores e exige nova postura das empresas.

Hiolanda Mendes – Rádio Rio Mar

Foto: TRT 11

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