Mais de 45 mil migrantes e refugiados vivem em Manaus, a maioria com baixa renda e dificuldade para acessar moradia digna. Essa realidade reflete o tema da Campanha da Fraternidade deste ano: “Fraternidade e Moradia”.

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Chegar a um novo país em busca de oportunidades traz muitas incertezas. Para os migrantes que vivem em Manaus, encontrar um lugar para morar é um dos maiores desafios no recomeço da vida.

A venezuelana Nely Rodriguez, de 59 anos, deixou o país de origem em 2018 com apenas uma mala e os documentos. A crise econômica na Venezuela já não permitia garantir o básico para sobreviver. A viagem até o Brasil também teve dificuldades.

Nely Rodriguez deixou a Venezuela em 2018 e hoje vive em Manaus, onde enfrenta dificuldades para garantir moradia e renda. Foto: Yuri Bezerra

Em Boa Vista, capital de Roraima, Nely passou por situações de violência.

“Em Boa Vista me aconteceram coisas ruins. Me roubaram, quase me mataram. Fui para um abrigo onde podia ficar apenas três meses, período em que tínhamos que conseguir trabalho. Fiquei trabalhando na rua, vendendo café, salgados, dim-dim e meias, até que consegui alugar um quarto que custava R$ 16 a diária. Fui com uma colega. Ela pagava R$ 8 e eu R$ 8, e completávamos os R$ 16”, disse.

Diante da realidade, Nely precisou migrar novamente, dessa vez para a capital do Amazonas. Atualmente, ela mora em um quarto em um prédio antigo no centro de Manaus, onde paga R$600 de aluguel. Para manter o ponto de vendas, paga mais R$300 por mês. O benefício do Bolsa Família ajuda a completar a renda. Mesmo assim, a preocupação com a moradia continua.

“Eu pago R$ 300 aqui e R$ 600 para morar. Tem umidade, como falei. Com o Bolsa Família eu completo o aluguel. Tenho que trabalhar aqui para a minha comida. A situação está um pouco ruim para mim, estou procurando um aluguel mais econômico. Eu queria que ajudassem a gente, um auxílio ou benefício para que nós, migrantes, possamos conseguir pagar a nossa própria casa, para ter onde morar”, comentou.

A haitiana Schemida Louis chegou ao Brasil com a família e hoje busca reconstruir a vida em Manaus, enfrentando desafios no trabalho e na moradia. Foto: Yuri Bezerra

A dificuldade para reconstruir a vida também marca a história da jovem haitiana Schemida Louis, que vive há dez anos no Amazonas. No Haiti, a mãe dela trabalhava como enfermeira e tinha formação em pedagogia e administração. Ao chegar ao Brasil, a família descobriu que os diplomas não seriam reconhecidos automaticamente.

“Falaram para ela que teria que voltar tudo do zero e estudar mais ou menos uns cinco anos. Aí a gente começou a trabalhar na rua. Minha mãe tinha uma banquinha, mas logo em seguida o fiscal veio e pegou o carrinho dela. Como ela estava construindo, estava fazendo uma laje lá em casa, teve que voltar tudo do zero, porque perdeu o carrinho. Aqui no Centro não teria como ela voltar a trabalhar e cuidar de mim e da minha irmã”, disse.

Schemida diz que também enfrenta dificuldades para conseguir emprego formal. Há quase dois anos ela procura trabalho e afirma que já sofreu episódios de racismo.

“Eu estou há quase dois anos procurando emprego e não consegui trabalho de jeito nenhum. Muitas vezes já sofri racismo na escola e na rua. Isso acontece muito aqui no Centro, onde muitas vezes não querem deixar as pessoas trabalharem, principalmente os imigrantes. Os próprios brasileiros sofrem, imagina a gente que é de fora”, desabafou.

A realidade dessas famílias aparece na reflexão da Campanha da Fraternidade deste ano, que tem como tema “Fraternidade e Moradia”. A campanha chama atenção para o direito de todos a um lugar digno para viver.

Dados da Prefeitura de Manaus revelam que 45.074 migrantes e refugiados estão inscritos no Cadastro Único na capital. Desse total, 42.690 são venezuelanos, 780 haitianos, 587 peruanos e 1.017 de outras nacionalidades.

Grande parte dessas famílias vive em situação de vulnerabilidade social. Mais de 26 mil migrantes recebem o Bolsa Família e 2.017 são beneficiários do Benefício de Prestação Continuada, o BPC. O levantamento também mostra que 71% dessas famílias têm baixa renda, o que dificulta ainda mais o acesso à moradia na cidade.

Em Manaus, uma das instituições que acompanha essa realidade é a Pastoral dos Migrantes da Arquidiocese de Manaus. O trabalho inclui acolhimento, orientação e apoio na integração de migrantes que chegam a cidade.

A coordenadora da Pastoral dos Migrantes, irmã Carmen Gandra, ajuda na integração e orientação de migrantes que chegam a Manaus. Foto: Divulgação

A coordenadora da pastoral, irmã Carmen Gandra, explica que a moradia continua entre as maiores dificuldades enfrentadas pelos migrantes.

“Aqui em Manaus, a gente sabe que a dificuldade de moradia também existe para a população local. Os imigrantes, muitas vezes, estão em ocupações, invasões ou em quitinetes, em locais bastante insalubres e com muitas dificuldades. Alguns prédios têm sido construídos para ajudar a população, mas ainda precisamos de muitos. Quando não temos habitação adequada, as pessoas acabam enfrentando uma degradação social muito grande; você tira a dignidade das pessoas. Todo servidor público precisa entender isso, sobretudo aqueles que estão em nível de governo. Nossas políticas públicas precisam favorecer mais igualdade na sociedade, para que as pessoas possam dispor dos meios básicos de sobrevivência”, disse.

Cursos oferecidos pela Pastoral dos Migrantes ajudam migrantes em Manaus a se capacitar e buscar oportunidades de trabalho. Foto: Divulgação

A Pastoral atua em diferentes regiões da cidade e acompanha famílias que se espalham pelos bairros em busca de oportunidades. Em média, 120 pessoas são atendidas por mês pela iniciativa, que oferece apoio a migrantes e refugiados em situação de vulnerabilidade. A equipe também orienta sobre documentação e oferece cursos de capacitação para ajudar na entrada no mercado de trabalho.

“Esses migrantes, vários são beneficiários dos nossos programas sociais. Nós também temos trabalho com os imigrantes em outros pontos da cidade, por exemplo, na área missionária João 23, no bairro Lago Azul. Temos um trabalho grande também no bairro São Jorge e no bairro Santa Etelvina. A gente busca não só oferecer cursos, mas também promover ações sociais e acolher essas pessoas dentro das nossas igrejas, porque é importante que possam viver a fé. Todos nós precisamos de uma casa. A casa além de ser abrigo, é também o lugar da construção da nossa identidade pessoal e da nossa segurança. Os imigrantes chegam, muitas vezes, apenas com uma mochila nas costas, sem quase nenhum pertencente, e encontram uma dificuldade muito grande”, disse.

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas também acompanha a situação. O defensor Thiago Rosas reforça que o déficit habitacional no Brasil afeta brasileiros e migrantes.

“Todos os imigrantes que vieram para cá também enfrentam dificuldade de acesso ao direito à moradia. O déficit que existe hoje atinge todos os brasileiros e também aqueles que residem no Brasil, incluindo os nossos imigrantes. Pela sua origem, eles acabam enfrentando ainda mais dificuldades, porque muitas vezes têm dificuldade de acesso ao emprego formal. São pessoas que precisam de um tratamento especial, pois são hipervulneráveis. Nós também precisamos olhar com mais atenção para essa realidade, especialmente no contexto da Campanha da Fraternidade. Eles estão incluídos nesse conjunto de pessoas destinatárias do direito fundamental à justiça socioespacial e à moradia digna”, comentou.

Ele esclarece que o direito à moradia está garantido pela Constituição Federal e exige ações do poder público.

“O direito à moradia, que está no artigo 6º da Constituição Federal, é uma política pública prestacional, ou seja, exige que o ente público faça alguma coisa em favor das pessoas que não possuem moradia digna no Brasil. Hoje é uma população grande que também não tem acesso a outros direitos, como, por exemplo, segurança pública, saúde e vias de acesso. A Defensoria criou, dentro do Núcleo de Moradia, uma câmara de construção de consenso, onde reúne os atores envolvidos nos conflitos por terra para que seja possível construir um acordo. Ter uma casa é um direito social básico, não é um privilégio”, finalizou.

Reconstruir a vida em um novo país vai além de atravessar fronteiras. Para muitos migrantes, o maior desafio ainda é encontrar um lugar seguro para chamar de lar.

Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar