O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, que atende o Amazonas e Roraima, emitiu um alerta importante: ambientes de trabalho degradantes podem gerar indenização por dano moral ao trabalhador.

O destaque vem de decisões analisadas pelo juiz do Trabalho Gerfran Carneiro Moreira, da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, que tratam de denúncias envolvendo condições degradantes no ambiente laboral.

De acordo com o magistrado, situações como falta de higiene, ausência de instalações sanitárias adequadas, jornadas excessivas, exposição a riscos, humilhações, tratamento desrespeitoso e condições que atentem contra a dignidade humana configuram violação dos direitos fundamentais do trabalhador.

Foto: Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região