Prefeitura de Parintins alerta empresas para prazo final de adesão ao Refis Ambiental

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente de Parintins (SEDEMA) reforça que o prazo para adesão ao Refis Ambiental 2025 termina no dia 17 de dezembro. O programa oferece condições especiais para que empresas com pendências ambientais, como licenciamento, alvarás, taxas e multas, regularizem sua situação junto ao município.

Refis Ambiental 2025 entra na reta final; regularização segue até 17 de dezembro. Foto: Divulgação.

Com o Refis, juros e multas são retirados da dívida, permitindo que o empresário pague apenas o valor principal. A iniciativa facilita a atualização de documentos, a emissão de novas autorizações e a renovação de alvarás, garantindo que os empreendimentos atuem em conformidade com a legislação ambiental.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Wescley Tavares, destaca que a adesão não deve ser deixada para a última hora.

O atendimento ocorre na sede da SEDEMA, localizada no Centro Multifuncional Casa do Produtor, na rua Itacoatiara, S/N, bairro São Vicente. No local, equipes técnicas orientam os empresários sobre os procedimentos necessários.

Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar

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