A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou, nesta terça-feira (12/08), os agendamentos para o mutirão “Meu Pai Tem Nome”, voltado ao reconhecimento de paternidade ou maternidade, tanto biológica quanto socioafetiva. O objetivo principal da campanha é garantir a todas as pessoas o direito de conhecer sua origem e os direitos decorrentes desse vínculo.
DPE-AM abre agendamentos para a campanha ‘Meu Pai Tem Nome’ em Manaus e no interior do estado. Foto: Divulgação DPE-AM.
Em Manaus, os agendamentos estão sendo realizados pelo WhatsApp (92) 98559-1599. Já no interior do estado, os interessados devem comparecer pessoalmente às sedes dos polos da Defensoria em seus municípios. Em ambos os casos, o horário de atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Segundo a coordenadora da ação no Amazonas, defensora pública Sarah Lobo, o mutirão vai além da regularização documental e busca resgatar vínculos afetivos e promover a dignidade.
“É direito de toda criança ter o pai em seu registro de nascimento. No entanto, isso nem sempre acontece. A Região Norte, por exemplo, lidera o ranking de crianças sem pai registral. Por isso, a Defensoria Pública realiza novamente o mutirão ‘Meu Pai Tem Nome’, que tem como objetivo promover o reconhecimento da paternidade biológica e socioafetiva. A partir desse reconhecimento, surgem uma série de consequências jurídicas e afetivas, como o direito à pensão alimentícia, à herança e à convivência familiar plena”, explicou Sarah Lobo.
- Homem é preso em Urucurituba por tentativa de homicídio em praça de Itapiranga
- Em Manaus, homem é preso com 700 quilos de cocaína, dentro de caminhão baú, na zona Sul
A campanha contempla atendimentos voltados à conciliação extrajudicial, realização de exames de DNA gratuitos e orientações jurídicas, contribuindo para o fortalecimento dos laços familiares e para a redução de conflitos judiciais. O mutirão será realizado em Manaus no dia 16 de agosto, das 8h às 17h, na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida André Araújo, bairro Aleixo.
“Além da investigação de paternidade ou maternidade, também são ofertadas outras ações relacionadas à parentalidade, como pedidos de alimentos, guarda, interdição e reconhecimento de vínculo socioafetivo. Os exames de DNA serão realizados de forma gratuita, no próprio dia do mutirão, com coleta feita por equipe técnica da Defensoria. É fundamental que os pais reconheçam seus filhos e se responsabilizem por eles — é um dever legal e, sobretudo, humano”, completou a defensora pública.
No interior do estado e na Região Metropolitana, os atendimentos ocorrerão em diferentes datas. A maioria dos polos receberá o mutirão no dia 15 de agosto, incluindo os municípios de Parintins, Presidente Figueiredo, Itacoatiara, Coari, Maués, Tabatinga, São Gabriel da Cachoeira, Humaitá, Careiro Castanho e Iranduba. Já em Manacapuru, o mutirão está previsto para o dia 29 de agosto.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar