O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas criou a Gerência de Controle de Resíduos para fortalecer a fiscalização e incentivar a economia circular no estado. Com foco em ampliar a fiscalização ambiental e estimular práticas sustentáveis, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) criou a Gerência de Controle de Resíduos (GECR).
Ipaam cria Gerência de Controle de Resíduos para fortalecer fiscalização e incentivar economia circular no Amazonas. Foto: Divulgação Ipaam.
A nova estrutura tem como objetivo reforçar o licenciamento e a fiscalização de atividades relacionadas ao manejo, transporte, tratamento e destinação final de resíduos sólidos, líquidos e outros tipos no estado. Segundo o gerente da GECR, Edson Pinheiro, a criação da gerência foi uma resposta à complexidade e ao volume de resíduos gerados no Amazonas, especialmente em Manaus.
Antes da criação da GECR, as atividades relacionadas ao tema estavam distribuídas entre a Gerência de Licenciamento Industrial (Geli) e a Gerência de Recursos Minerais (GERM). Com a nova gerência, o Ipaam passa a contar com uma estrutura exclusiva, sem custos adicionais, já que a equipe foi formada por servidores remanejados de outras áreas do Instituto.
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A iniciativa também reforça o compromisso do Ipaam com a logística reversa, conforme previsto no Decreto Estadual nº 50.890/2024, e contribui para a eliminação gradual dos lixões, como determina a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e a legislação estadual (Lei nº 4.457/2017).
Empresas e empreendedores podem acessar os requisitos técnicos para licenciamento ambiental no site www.ipaam.am.gov.br, na aba “Serviços”. O Ipaam também disponibiliza canais diretos para denúncias e informações. Para dúvidas sobre o gerenciamento de resíduos, o contato é (92) 2123-6742. Já denúncias de irregularidades ambientais podem ser feitas pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
Yuri Bezerra, Rádio Rio Mar