Na última quarta-feira (21), o Ministério Público do Amazonas (MPAM) emitiu uma recomendação ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) para apurar o contrato nº 009/2024, de compra de um software. A suspeita é de fraude em licitação e superfaturamento na aquisição do item por preço seis vezes acima dos valores do orçamento apresentado um ano antes.
O relato é de que o Idam comprou, em 2024, o referido software por R$ 2,590 milhões. É mesmo que o instrumento tinha sido oferecido ao instituto, em 2023, por R$ 392 mil. Portanto, o valor de compra foi 560% maior.
Instituto do governo do Amazonas compra software sem licitação por preço seis vezes acima do inicial
Na tarde da última sexta-feira (24), o Idam enviou um posicionamento à Rádio Rio Mar. Informou que o software custou seis vezes mais porque é mais completo do que o oferecido anteriormente.
A nota diz que o Idam confirma o recebimento da recomendação do Ministério Público referente ao Contrato nº 009/2024 e esclarece que recebeu diversas propostas para a aquisição do software de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) e optou pela mais completa, durante o processo, ocorrido em 2024, por contemplar as 75 Unidades Locais e postos avançados próprios presentes nos 62 municípios amazonenses.
informa ainda que a ferramenta escolhida possibilita o acesso a informações, através de georreferenciamento em tempo real, sobre a assistência técnica prestada no Estado e apresenta um panorama mais preciso sobre os resultados alcançados, no que diz respeito aos serviços, atualizações e demais dados relacionados aos agricultores familiares, pescadores artesanais e produtores rurais assistidos pelas unidades locais e postos avançados do instituto.
O Idam afirma que, dessa forma, o software garante que sejam traçadas, em menor espaço de tempo e com mais agilidade, ações, estratégias e políticas públicas para impulsionar o setor primário amazonense, vantagens não contempladas pelas demais propostas apresentadas.
O instituto disse que respeita os princípios da administração pública e que os demais esclarecimentos serão prestados ao MP-AM.
Por fim, o Idam diz que está à disposição de todos os órgãos de controle para prestar toda as informações necessárias.
Bruno Elander – Rádio Rio Mar
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