Na prática, o Projeto de Lei – PL visa garantir escuta especializada às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.
(Foto Divulgação)
O Projeto de Lei – PL de número 355/2024 recebeu parecer favorável na sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus – CMM dessa segunda-feira 24/03. O PL tem o objetivo de garantir escuta especializada às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na prática, a alteração do artigo 2º, da Lei Municipal nº 1.242/2008, propõe a criação de espaços especializados para ouvir os depoimentos, destaca o autor do Projeto, vereador Mitoso, do MDB.
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Ainda segundo o parlamentar, com a possível aprovação do PL, a proteção de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência doméstica, será reforçada durante todo o processo, resguardando a integridade física, moral e emocional dos menores.
Autor do Projeto, vereador Mitoso – MDB (Foto Divulgação)
Com a aprovação do parecer em plenário, o Projeto de Lei segue para análise da 20ª Comissão de Direitos da Criança, do Adolescente e do Idoso da Câmara Municipal de Manaus – CMM.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar