O Ministério das Comunicações incluiu a Comunidade Nova Manaus, em Iranduba, Amazonas, no segundo leilão reverso do governo federal para escolher operadoras aptas a instalar Estações de Rádio Base (ERBs) e operar serviços de telefonia móvel e internet na localidade.

Essa é a primeira vez que uma localidade do Amazonas é contemplada no leilão. O primeiro deles ocorreu em outubro do ano passado e contemplou 59 comunidades de dez estados, sem incluir o Amazonas. Neste segundo leilão, lançado no último dia 10 de fevereiro e que ocorrerá no dia 18 de março, são 70 localidades em 17 estados.

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, afirma que o subsídio para o leilão reverso é pago com valores remanescentes do leilão do 4G, inclusive no Amazonas.

“Conseguimos organizar uma fonte de recurso que tinha um saldo remanescente de um recurso do leilão do 4G, lá atrás, que não havia sido utilizado. Então nós instituímos que essa nova política pública, a gente ia estar utilizando esse recurso para poder fazer leilões reversos e suprindo esses vazios em algumas comunidades que conseguimos mapear. E o leilão reverso funciona da seguinte forma: o governo dá um subsídio em parte do investimento a ser feito. Fizemos o primeiro leilão, conseguimos atender 50 comunidades, praticamente todas essas comunidades já estão com a torre ativadas, ou seja, a gente estabeleceu um prazo de 90 dias. Então foi bem efetivo, inclusive a entrega final”, afirmou o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

De acordo com o mapa de cobertura da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), apenas 10% dos moradores de áreas rurais do Amazonas têm cobertura do sinal de 4G no Amazonas. Em termos de extensão territorial, isso representa menos de 0,7% das áreas rurais.

No Estado, como um todo, a Anatel indica que o 4G está disponível para 81% dos habitantes. Em relação ao 5G, o mapa da Anatel mostra que a cobertura atual alcança apenas 58,7% da população.

O ministro Juscelino Filho afirma que as operadoras não levam sinal para algumas localidades porque o investimento não é economicamente viável sem subsídio.

“Então por que essas comunidades ainda não têm essa infraestrutura? É bom a população entender. Justamente porque pelo tamanho, às vezes, da comunidade, pelo poder aquisitivo, não é economicamente viável para a operadora fazer o investimento naquela infraestrutura. Mas quando o governo entra com parte do investimento, ou seja, fomentando a política pública, aí chega aquele acesso à população. E assim a gente construiu isso e deu certo. E fechando esse segundo leilão, acredito que a gente ainda vai ter um saldo, porque estimamos um valor e o resultado do primeiro deu abaixo. Ou seja, então a gente acha que vai conseguir fazer mais ainda com o saldo remanescente e conseguir incluir mais brasileiros através dessa política pública”, disse Juscelino Filho.

Os leilões reversos do governo federal na área de telefonia utilizam o saldo remanescente de R$ 250 milhões da sobra do leilão do 4G. As vencedoras do primeiro certame reverso foram as empresas Brisanet, TIM e Ligga/Sercomtel.

Bruno Elander – Rádio Rio Mar

Foto: Pablo Le Roy / MCom