Em Manicoré, após aumento nos casos de violência doméstica e familiar, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Políticas Públicas (PAA) para garantir a implantação da Ronda Maria da Penha no município.

A medida, do Grupo de Atuação Estratégica na Proteção e Defesa das Mulheres (Gadem), considera os registros de violência doméstica e familiar contra a mulher na cidade, onde, com frequência, há distribuição de dezenas de pedidos de aplicação de medidas protetivas de urgência.

O pedido também levou em consideração a quantidade de prisões em flagrante por prática de violência doméstica contra a mulher e por descumprimentos de medidas protetivas.

Conforme a defensora pública Elaine Frota, o objetivo principal da instauração do procedimento é obter maior proteção às mulheres vítimas de violência doméstica.

A proposta tem foco em especial ao projeto Ronda Maria da Penha, a fim de garantir a proteção ostensiva na cidade, com o acolhimento necessário em toda a rede de proteção.

Depois da divulgação do PAA, as varas judiciais do município foram oficiadas sobre a instauração do procedimento. Além disso, o policial militar chefe do batalhão de Manicoré foi oficiado para que envie informações sobre a quantidade de denúncias recebidas sobre violência doméstica.

Por fim, o procedimento solicita que o Comando-Geral da Polícia Militar, após recebimento dos dados coletados, confirme se existe previsão para a disponibilização de viatura e equipe da Ronda Maria da Penha permanentemente na cidade.

Fonte: DPE-AM

Fotos: Divulgação