O programa MP restaura, que visa reintegrar menores infratores à sociedade, foi retomado após uma reunião realizada na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), onde foram definidas as estratégias de atuação.

O Ministério Público do Amazonas oferece, por meio da unidade do Núcleo Permanente de Autocomposição (Nupa), uma série de serviços, incluindo salas de acolhimento, mediação, apoio psicossocial e ações de conciliação.

A continuidade do programa visa aplicar práticas resolutivas para lidar com atos infracionais, promovendo a pacificação social e familiar.

A reunião, liderada pela promotora de Justiça Romina Carmen Brito Carvalho, teve como objetivo o alinhamento das estratégias para a efetivação dessas práticas restaurativas, que buscam evitar a judicialização dos casos e priorizar medidas mais eficazes, capazes de prevenir ou reduzir a reincidência.

De acordo com a promotora, a metodologia utiliza ferramentas educativas sempre com o objetivo de fomentar a responsabilização do infrator de forma construtiva.

A ação está alinhada com as Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público, que visam oferecer soluções adequadas para adolescentes em conflito com a lei, especialmente em casos envolvendo crimes de menor potencial ofensivo.