O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) iniciou os procedimentos necessários para investigar as causas do desabamento de terra ocorrido na orla de Manacapuru na última segunda-feira (07).
A 3ª Promotoria de Justiça de Manacapuru já iniciou a coleta de provas e orientou a adoção de medidas urgentes para garantir que todas as vítimas sejam assistidas pelas autoridades competentes. Além de buscar o atendimento imediato à população atingida, a investigação do se concentrará em identificar fatores que possam ter contribuído para o deslizamento e se houve falhas em ações preventivas.
Entre as ações imediatas, foi enviado um ofício à Prefeitura do Município, requisitando informações detalhadas sobre as medidas adotadas em resposta ao desastre. O documento exige, em até cinco dias, esclarecimentos sobre o suporte oferecido às famílias afetadas, a estrutura da Defesa Civil Municipal e a inscrição do município no cadastro nacional de áreas com risco de deslizamento. A promotoria também solicitou informações sobre a existência de um Plano Diretor e de planos de contingência para desastres.
Outro ofício foi encaminhado à Defesa Civil do município, exigindo um levantamento preciso das famílias desabrigadas, com seus nomes, contatos e locais de abrigo, além de garantir que os serviços essenciais como saúde, alimentação e energia sejam fornecidos. A promotoria também solicitou um mapeamento das áreas que permanecem em risco e um cronograma para a retirada de moradores dessas zonas vulneráveis. A atualização das informações sobre as vítimas, tanto resgatadas quanto desaparecidas, deverá ocorrer a cada 24 horas.
A responsabilidade pelo Porto da Terra Preta é do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que se comprometeu a emitir um relatório sobre o incidente. A perícia da Polícia Civil também esteve no local e, assim como o Corpo de Bombeiros, realizará uma análise detalhada para elucidar as causas do deslizamento. Esses relatórios serão essenciais para a investigação em andamento e poderão embasar ações futuras do MPAM.
Fonte: MPAM
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