Por comercializar produtos com o uso irregular da marca Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) nas caixas de embalagem, uma loja de departamento, na zona centro-oeste de Manaus, foi notificada pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM) durante a operação “Eficiência Energética”.
Segundo o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho, os agentes encontraram caixas de condicionadores de ar adesivadas de forma indevida. A irregularidade consta na Portaria n° 274/2014 do Inmetro.
“De acordo com a portaria, é proibida a utilização da marca Inmetro como propaganda. O produto em questão é certificado e segue todas as normas exigidas pela legislação. No entanto, por utilizar a etiqueta com a marca do Inmetro, de forma distinta às regras e procedimentos estabelecidos pela regulamentação, em desacordo com a norma”, explicou o diretor-presidente do Ipem-AM, Renato Marinho.
O estabelecimento terá um prazo de dez dias a contar da data da notificação, para apresentar defesa junto ao instituto, podendo ser penalizado com multa que varia de R$ 1 mil a R$ 1,5 milhão.
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A ação percorreu 14 estabelecimentos em Manaus e resultou na verificação de 604 produtos. Um total de 26 itens foi reprovado e uma loja de departamento notificada. Consumidores que desconfiarem de possíveis irregularidades ou desejarem tirar dúvidas podem entrar em contato com a Ouvidoria do órgão no número 0800 092 2020, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
Com informações da Assessoria.
Foto: Jeane Glay/Ipem-AM