O Supremo Tribunal Federal espera que até a metade do ano que vem, o congresso conclua a regulamentação da licença paternidade no Brasil. O objetivo é criar uma lei específica para nortear a licença paternidade em todo país. A legislação deve trazer regras para a concessão de benefício financeiro ao homem que se torna pai. A ausência de uma regra específica para licença-paternidade faz com que os pais com filhos recém-nascidos tenham que abrir mão das férias, por exemplo, para poder acompanhar os primeiros dias de vida do filho. É o caso do Bernardo, que teve que juntar todas as folgas e as férias para ficar com a filha mais nova.

O tempo em que ficou em casa, o designer aproveitou para acompanhar de perto do desenvolvimento da filha e também dividir as responsabilidades com a esposa. É para isso que serve a licença-paternidade. Mas sem a lei que regulamente o benefício, os pais ficam sem ter como se planejar. Atualmente, a licença-paternidade é de cinco dias consecutivos em caso de nascimento, adoção ou de aguarda compartilhada. O direito está previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), como explica Tadeu Amorim, que é especialista em direito da família.

Caso a norma não seja aprovada em até junho de 2025, a licença-paternidade deve seguir as mesmas regras da licença-maternidade, que hoje, tem duração de 120 dias.

Orestes Litaiff – Rádio Rio Mar

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