O Ministério Público do Amazonas cobra providências do Governo do Estado sobre precariedade no Instituto Médico Legal e no Instituto de Criminalística. A ação ocorreu durante uma fiscalização do órgão judiciário que constatou diversas irregularidades.
Materiais são custeados pelos próprios servidores do Estado (Foto Divulgação)
No último dia 01/12, o Ministério Público do Estado – MP/AM constatou diversas carências operacionais no Instituto Médico Legal – IML e no Instituto de Criminalística do Amazonas. Dentre as irregularidades, foram identificadas a falta de câmaras frigoríficas e prédios em condições precárias. As inspeções estão previstas na Resolução 20 de 2007 do Conselho Nacional do Ministério Público.
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De acordo com o coordenador da inspeção e promotor de Justiça, Iranilson Ribeiro, as deficiências atingem em cheio a parte estrutural dos institutos.
A parte de insumos, também, está bastante comprometida. Materiais chegam a ser custeados pelos próprios servidores do Estado.
Ainda segundo o promotor, o Ministério Público do Amazonas entrou com ações na Justiça para obrigar o Estado a reestruturar os Institutos, mas o Governo do Amazonas recorreu.
A falta de estrutura pode comprometer investigações e os atendimentos às demandas da população.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar