A medida busca reduzir ocorrências dentro das unidades prisionais (Foto Divulgação)
Uma parceria entre Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – Sejusc e o Tribunal de Justiça do Amazonas – TJAM vai levar à cinco presídios de Manaus, o programa “Justiça Restaurativa”. O projeto tem o objetivo de solucionar conflitos entre os internos, para incentivar o diálogo entre as vítimas e agressores.
- TCE-AM suspende pregão eletrônico para aquisição de materiais da SES-AM
- Advogada comparada a uma “cadela” por promotor entrará com representação
O acordo assinado garante a instalação de núcleos de “Justiça Restaurativa” nos Centros Socioeducativos Senador Raimundo Parente; Dagmar Feitosa; Semiliberdade Masculino; no Centro de Internação Feminina e na Unidade de Internação Provisória Masculino. Também está prevista a instalação de um núcleo descentralizado no Departamento de Atendimento Socioeducativo – Dase.
De acordo com o Tribunal de Justiça, o Amazonas é o Estado que tem o menor índice de ocupação no sistema socioeducativo, em que apenas 6% dos adolescentes cumprem medida no regime fechado. O titular da Vara de Execução de Medidas Socioeducativas, o juiz Luís Cláudio Chaves, destaca a importância da ação como medida preventiva de conflitos.
A titular da Sejusc, Jussara Pedrosa, afirma que o programa busca reduzir situações de conflitos dentro das unidades.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar