A Polícia Civil enviou à Justiça do Amazonas 163 inquéritos de crimes cometidos contra pessoas da terceira idade. As ocorrências foram registradas no período de janeiro a agosto deste ano, em todo o Estado. Seis pessoas foram presas suspeitas de atos violentos contra idosos.
Investigações das denúncias na capital amazonense resultaram, ainda, no registro de 316 Termos Circunstanciados de Ocorrência – TCO. O procedimento é aplicado em casos identificados como de menor potencial ofensivo à vítima.
A delegada responsável pela Delegacia Especializada de Crime Contra o Idoso – Decci, Andrea Nascimento, explica quais são os procedimentos adotados em caso da constatação de maus-tratos contra a pessoa idosa.
A Delegacia do Idoso é responsável por verificar a procedência das denúncias e a instauração dos procedimentos criminais. Em caso de confirmação, a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania – Sejusc, auxilia na parte de atendimentos psicológicos e assistência social.
Familiares e responsáveis legais podem solicitar medidas protetivas e restritivas junto aos órgãos responsáveis. A delegada ressalta a importância de denunciar esses atos.
Durante o registro da denúncia, é realizado um levantamento social de vida da pessoa idosa. Após esse procedimento, caso seja necessário, a vítima recebe acompanhamento de outros órgãos de proteção. Em caso de denúncias, a pessoa pode ligar para o número 190, disk 100 ou o 181.
Nuno Lôbo – Rádio Rio Mar