Zona Franca: Parlamentares criticam publicação de decreto que reduz IPI

A redução de até 25% na cobrança do imposto sobre produtos industrializados voltou a ser criticada por parlamentares do Amazonas após a assinatura do decreto presidencial que confirma essa diminuição do valor cobrado para todo o país.

Publicação do decreto foi realizada na sexta-feira. Foto: Divulgação

Publicação do decreto foi realizada na sexta-feira. Foto: Divulgação

O documento, publicado em uma edição extra do diário oficial da união durante a madrugada do feriado de sexta-feira santa foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Essa publicação não foi aceita de forma positiva por parlamentares do Amazonas. Eles criticaram novamente a medida, alegando que há impactos diretos na Zona Franca de Manaus, afetando a dinâmica do mercado.

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O senador Omar Aziz destacou que a mudança diminui a competitividade comercial da Zona Franca, e pode gerar, inclusive, desemprego.

Na análise do senador Eduardo Braga, o decreto pode inclusive extinguir o modelo Zona Franca, que atualmente emprega mais de 500 mil pessoas de forma direta e indireta.

As alterações começam a valer a partir do dia 1º de maio. Mas enquanto isso, os parlamentares do Amazonas, assim como representantes da indústria e do comércio já estão adotando medidas, entre elas, entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal para revogar essa decisão, informação que foi confirmada pelo governador do Estado, Wilson Lima e o prefeito de Manaus, David Almeida.

Rebeca Beatriz -Rádio Rio Mar