A votação em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escada 6×1 será votada nesta quarta-feira (14). Antes de ir a voto, a matéria precisa passar por duas sessões de discussão.

Em nota divulgada na última sexta-feira (9), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, reforçou o compromisso de colocar a proposta em votação “com responsabilidade, diálogo e respeito ao rito regimental”.

A PEC 221/2019 está em discussão no Plenário após ser aprovada pela Câmara dos Deputados. O texto, que reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais sem corte de salários, foi debatida pelos senadores na última semana por três sessões seguidas.

Segundo o Regimento do Senado, depois do primeiro turno, a proposta precisa ser debatida em outras três sessões de discussão. Só então pode ser votada em segundo turno. Por esse rito, a votação da PEC do fim da 6×1 ainda poderia ser concluída em outubro.

A proposta já recebeu 36 emendas, todas rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). No entanto, senadores ainda podem apresentar outras emendas em Plenário.

Com informações da Agência Senado

Foto: Tom Molina/Agência Senado